As gigantes da tecnologia Apple, Microsoft, Amazon e Alphabet (holding dona do Google) utilizaram ouro extraído ilegalmente de terras indígenas brasileiras, na Amazônia, em seus componentes eletrônicos. O material foi comprado de uma refinadora italiana chamada Chimet e de uma brasileira chamada Marsam.
A revelação foi feita nesta segunda-feira (25) pelo site Repórter Brasil. De acordo com a investigação do veículo, os metais de origem ilegal foram adquiridos pelas empresas de tecnologia em 2020 e 2021.
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Tanto Chimet quanto a Marsam são investigadas pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF). A italiana, inclusive, entrou na mira das autoridades por supostamente obter ouro de garimpos clandestinos da Terra Indígena Kayapó, no Pará, de uma companhia chamada CHM do Brasil.
As entidades apontam que mesmo sendo certificadas e consideradas aptas para vender ouro nos Estados Unidos e Europa, Chimet e Marsam compravam, de maneira indireta, o ouro que foi extraído ilegalmente de territórios demarcados no Brasil.
As refinadoras aparecem na lista de fornecedores de Apple, Microsoft, Amazon e Alphabet em que são enviados à Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos. Mesmo os documentos servindo para prevenir negociações com “minérios de conflito”, ou seja, advindos de áreas de risco, eles acabaram não impedindo a aquisição do ouro brasileiro.
Vista grossa
O setor mineral mundial conta com diversas regulações. Companhias que atuam no mercado precisam ser certificadas, sendo que no caso de Chimet e Marsam, elas são certificadas pela The London Bullion Market Association (LBMA) e Responsible Minerals Initiative (RMI).
Contudo, apesar de as certificadoras terem o objetivo de combater violações de direitos humanos e danos ambientais, tanto LBMA quanto RMI não consideram o Brasil como área de risco, mesmo com os crescentes casos de violência em áreas de garimpo.
“Tanto a SEC quanto as empresas americanas fecham os olhos para a origem do ouro que chega no país”, afirmou Payal Sampat, diretora do programa de mineração da Earthworks, organização com sede em Washington D.C. que trabalha com os impactos da atividade, em entrevista para o Repórter Brasil.
Rodrigo Oliveira, assessor jurídico do ISA (Instituto Socioambiental), lembrou de um estudo realizado em conjunto pelo Centro de Sensoriamento Remoto e Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais (ambos da UFMG) e MPF que aponta que quase 30% do ouro extraído no Brasil tem origem ilegal.
“O Brasil não dispõe de mecanismos confiáveis de rastreabilidade do ouro, por isso há um risco grande de se certificar metal contaminado por violações de direitos humanos em terras indígenas da Amazônia”, argumentou o assessor jurídico.
Outro lado
Confira, a seguir, o posicionamento de todos os envolvidos no caso da compra de ouro ilegal em terras indígenas na Amazônia.
Apple
“Nossos padrões de fornecimento responsável são os melhores do setor e proíbem estritamente o uso de minerais extraídos ilegalmente. Se uma fundição ou refinadora não conseguir ou não quiser atender aos nossos padrões rígidos, nós o removeremos de nossa cadeia de fornecimento e, desde 2009, orientamos a remoção de mais de 150 fundições e refinarias”.
Depois de divulgar a nota acima, a Apple informou que a Marsam foi removida da lista de fornecedores da marca.
“O Google requer que fornecedores sigam nosso Código de Conduta do Fornecedor e busquem minérios apenas de empresas certificadas e livres de conflito, como as auditadas pelo Processo de Garantia de Minerais Responsáveis (RMAP, na sigla em inglês) da Iniciativa Minerais Responsáveis (RMI – antes conhecida como Iniciativa de Fornecimento Livre de Conflitos), ou outro programa de avaliação de terceiros”.
A marca pontuou ainda que possui uma página inteira sobre Fornecimento Responsável de Minerais de Conflito.
Marsam
Em uma longa resposta, André Nunes, consultor externo da Marsam Refinadora, pontuou que a empresa “não realiza a comercialização de ouro e nem de nenhum outro metal precioso, ela é uma prestadora de serviços que presta os serviços de refino, relingotamento e análise de teor de metais preciosos”.
“No Brasil, segundo as leis vigentes, as únicas empresas autorizadas a comercializar ouro ativo financeiro são as Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, o que não é o caso da Marsam Refinadora de Metais Ltda”, diz outro trecho da resposta do consultor.
RMI
O RMI, a certificadora da Marsam, disse entre outras coisas que estava ciente das denúncias e que comunicou a empresa brasileira sobre ações corretivas que deveriam ser tomadas.
LBMA
A LBMA, certificadora da Chimet, explicou por e-mail que a Chimet apresentou sua auditoria anual regular, que está sendo analisada. “No momento, estamos revisando, mas observamos que, embora a questão judicial da CHM seja mencionada, os auditores não encontraram falhas nas práticas de fornecimento da Chimet ou na maneira como ela respondeu às alegações contra a CHM”, diz trecho da mensagem eletrônica.
CHM do Brasil
“A C.H.M. é uma empresa comercial exportadora, que atua em conjunto com empresas de logística e segurança no Brasil e no exterior, o que lhe autoriza a exportar o ouro por sua própria natureza.
A CHM nunca adquiriu ouro proveniente de terras indígenas. Essa alegação não foi provada pela PF. Não passou de mera suposição e a CHM comprovou isso ao juízo. Todo o ouro exportado pela CHM passou por fiscalização e aval da Receita Federal e da própria PF”, diz a nota da companhia.
Microsoft, Amazon e Alphabet ainda não se pronunciaram sobre o caso. Já a italiana Chimet disse que rompeu as relações comerciais com a CHM do Brasil.
*Matéria atualizada em 26/07/2022, às 18h30, com a nota do Google.
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Fontes
