Apple é proibida de vender iPhones e iPads com 5G na Colômbia

A Apple foi proibida de comercializar iPhones e iPads compatíveis com 5G na Colômbia após decisão judicial. A medida foi tomada pelo Juzgado 042 Civil del Circuito de Bogotá, como relata o FOSS Patents, indicando que a companhia violou patentes da Ericsson. As duas empresas se enfrentam nos tribunais pelo uso indevido de tecnologias de conectividade desde 2015.

O tribunal entendeu que a Apple teria violado a reivindicação 13 da patente NC2019/0003681, que está sob propriedade da Ericsson desde 2019 e é válida até dezembro de 2037.

A Apple tenta barrar a liminar, embora esteja proibida de importar, vender ou comercializar os produtos em questão. Neste caso, ficam proibidos no país dispositivos como das linhas iPhone 12 e iPhone 13, além dos iPads Pro compatíveis com o 5G.

Com a liminar, a Apple fica proibida de vender iPhones com 5G na Colômbia.

Briga antiga entre Apple e Ericsson

No caso em questão, a Ericsson cobra a Apple taxas pelo uso das suas tecnologias. Em janeiro, a empresa ainda publicou um relatório financeiro indicando que a marca do iPhone teria deixado de pagar entre US$ 100 milhões e US$ 150 milhões por trimestre em 2021.

A liminar emitida na Colômbia também diz que a Apple deverá informar varejistas, redes sociais e empresas de mídia para garantir a conformidade do processo. Em um tribunal do Texas, nos Estados Unidos, a Apple tenta uma moção para que a Ericsson indenize a companhia de multas, taxas, penalidades e custos que podem ocorrer com a liminar colombiana.

No Brasil, um caso semelhante foi revelado no início do ano. A Ericsson tentou barrar a revenda de produtos da Apple no país também na Justiça, citando três Standards-Essential Patent (SEPs), incluindo uma sobre dispositivos 4G.