O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou novamente que a Netflix pare de usar a tecnologia de compressão de vídeos em alta definição da DivX. Com ela, a plataforma de streaming conseguia entregar vídeos com mais velocidade para o seu mercado brasileiro sem sacrificar a qualidade de imagem, possibilitando resoluções até 4K.
A liminar (ordem judicial provisória) que já determinava o fim do uso de tal tecnologia pela Netflix foi derrubada no ano passado, mas volta a valer. A plataforma tinha até a última sexta-feira, 24 de junho, para mudar sua ferramenta de compressão, ou então começar a pagar uma multa de R$ 50 mil por dia.
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No Brasil, a tecnologia da DivX é protegida por patente de 2018 concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). (Rodrigo Capote/Bloomberg)Fonte: Bloomberg
A DivX acusa a Netflix de quebrar sua patente para oferecer conteúdo em alta definição no mercado brasileiro sem ter licença para isso. A desenvolvedora de software provou o uso da sua tecnologia através de cinco pareceres técnicos apresentados ao TJRJ.
A Netflix nega o uso da tecnologia de compressão, mas também afirma que terá grandes prejuízos com a determinação do Tribunal de Justiça. De acordo com Carlos Aboim, advogado da Divx, "ir à Justiça foi o recurso encontrado para proteger novos investimos no desenvolvimento dessa e novas tecnologias".
A mudança não deve trazer prejuízos aos usuários finais da Netflix, mas chega em um momento complexo para o serviço de streaming. Após perder assinantes, a plataforma realizou múltiplas demissões e está trabalhando em um novo plano gratuito.
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