A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta segunda-feira (21) os resultados da segunda fase da Operação “Depois da Folia”, ocorrida no último dia 10 na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Desta vez, 343 celulares irregulares foram apreendidos pelo órgão.
Realizada em parceria com a Receita Federal, a ação conjunta de fiscalização tinha como alvo a venda de smartphones não homologados na capital fluminense. Trata-se de uma das primeiras atividades do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da agência reguladora em 2022.
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De acordo com o órgão, os celulares importados apreendidos no Rio de Janeiro trazem indícios de falsificação. Para identificar as irregularidades, são levados em conta critérios como a certificação e a homologação da Anatel, informações que indicam se o telefone apresenta os requisitos mínimos de qualidade e segurança exigidos pela legislação brasileira.
A agência não divulgou maiores detalhes a respeito dos celulares apreendidos no Rio de Janeiro.Fonte: Receita Federal/Divulgação
Na primeira fase da fiscalização, ocorrida no dia 3 de março no centro de distribuição e nas lojas de uma empresa varejista, também no Rio de Janeiro, cerca de 200 aparelhos, avaliados em R$ 300 mil, já haviam sido confiscados. Com a apreensão mais recente, os 543 celulares irregulares identificados no total chegam a um valor estimado de R$ 800 mil.
“Mercado cinza”
Segundo a Anatel, vários fabricantes de dispositivos móveis têm procurado a agência para denunciar o aumento da venda de aparelhos não autorizados no mercado nacional. A comercialização de tais produtos, considerados pelas autoridades como não homologados, é chamada pela indústria de “mercado cinza”.
Em geral, esses telefones são importados e originais de fábrica, mas contam com configurações adaptadas a outros países, nos quais a venda ocorre legalmente. Porém, como eles não passaram pelos testes de homologação da agência brasileira, a sua comercialização por aqui acaba sendo considerada ilegal.
O órgão alerta que os consumidores precisam ficar atentos ao comprar um celular novo, observando detalhes como o preço. Normalmente, os dispositivos irregulares apresentam valores bastante inferiores aos praticados nos modelos aprovados, tanto nas lojas físicas quanto nas plataformas digitais (marketplaces).
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