Em saída do TSE, Barroso avalia a expulsão do Telegram do Brasil

A uma semana de passar o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao seu colega de STF Edson Fachin, o atual presidente do órgão, ministro Luís Roberto Barroso concedeu uma entrevista para O Globo, onde trouxe à tona a questão da suspensão do Telegram no Brasil. Citando outras partes do mundo, o magistrado afirmou que "uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa".

A viabilidade do banimento do Telegram, expressada na entrevista de domingo (13), tem sido um tema recorrente no TSE. Enquanto redes sociais como Facebook (hoje Meta), WhatsApp e TikTok fizeram parceria no passado com o TSE, para conter redes de desinformação durante as eleições de 2020, o aplicativo russo tem ignorado as tentativas de diálogo feitas pela instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira para um trabalho conjunto em 2022.

Regras a serem cumpridas

"Na minha casa, entra quem eu quero e quem cumpre as minhas regras". (Fonte: TSE - Tribunal Superior Eleitoral /Flickr/Reprodução.)Fonte:  TSE - Tribunal Superior Eleitoral /Flickr 

Em outra entrevista, concedida ao Estadão no começo de fevereiro, Barroso admitiu não gostar da ideia de banir uma plataforma do País. Ponderou, no entanto, que "nenhum ator relevante no processo eleitoral pode atuar no país sem que esteja sujeito à legislação e a determinações da Justiça brasileira. Isso vale para qualquer plataforma".

Próximo a concluir o seu biênio à frente do TSE, durante o qual teve que lidar com ataques constantes do presidente Jair Bolsonaro à confiabilidade das urnas eletrônicas, o ministro parece ter atingido seu limite: "O Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sede de ataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir", disse.

E concluiu: "Na minha casa, entra quem eu quero e quem cumpre as minhas regras".