Compra da Oi Móvel por TIM, Claro e Vivo é suspensa para revisão

A venda da divisão móvel da operadora Oi para as empresas rivais Tim, Claro e Vivo será reavaliada oficialmente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Isso significa que a aquisição ainda pode ser revertida e cancelada, caso uma das duas denúncias seja de fato acatada.

Segundo a agência de notícias Reuters, a Copel Telecomunicações pediu a anulação da decisão por uma possível irregularidade na composição da mesa que aprovou a aquisição. A denúncia de teor jurídico indica que um dos conselheiros que agia como presidente interino da Anatel, Emmanoel Campelo, deveria ter convocado outros membros da diretoria para as reuniões, mas não cumpriu as regras.

Anteriormente, o CEO da Copel Telecom, Wendell Oliveira, já havia demonstrado interesses em comprar parte dos ativos da Oi Móvel. Entre os investidores há ainda o empresário Nelson Tanure, que já foi acionista da Oi e controla também a operadora Sercomtel. Ambas ganharam o direito de explorar uma faixa do 5G no leilão ocorrido em 2021.

Mais uma denúncia

A segunda denúncia envolve uma decisão do Ministério Público Federal (MPF), que foi contra a aprovação da compra ao emitir um parecer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Aquisição da operadora Oi pelas concorrentes Tim, Vivo e Claro deverá ser reavaliada.

Desta vez, entretanto, o motivo é a preocupação com o mercado: a compra geraria "violações à concorrência" e pode ter sido realizada graças a uma ação combinada entre Tim, Claro e Vivo que deixou de fora outras eventuais interessadas.

O Cade e a Anatel devem avaliar o caso em breve, já que o prazo de confirmação da aquisição (que é o mesmo da recuperação judicial da Oi) termina em março deste ano.

Relembre o caso

A negociação foi oficializada em dezembro de 2020, quando um consórcio formado pelas três operadoras teve a oferta de R$ 16,5 bilhões aceita pela Oi — esse era um passo importante no projeto de recuperação judicial da marca, que já está em fase final de operação e deve ser concluído em 2022.

Em um primeiro momento, no final de janeiro deste ano, a própria Anatel deu um parecer positivo à venda — justamente nas reuniões contestadas pela Copel Telecom.