Em entrevista coletiva recente, o chefe do departamento de estatísticas do Banco Central (BC) revelou que as importações de criptoativos pelos brasileiros atingiram um total de US$ 6 bilhões, o equivalente a R$ 32 bilhões, em 2021. O valor impactou negativamente as contas externas do Brasil, que registraram um “rombo” de US$ 28,1 bilhões (R$ 148 bilhões) no ano, um aumento de 14,8% em relação ao valor registrado em 2020.
A autoridade monetária considerou o crescimento das criptomoedas no país como uma “disparada” e um “recorde histórico”, uma vez que, em 2020, o total das compras desse tipo de bens do exterior totalizou US$ 3,31 bilhões. O resultado é compatível com estudo realizado pela Visa no ano passado, em parceria com a consultoria LRW, que revelou que as criptos vêm ganhando a confiança dos brasileiros, com potencial para crescer mais em 2022.
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Fonte: Banco Central/Via: G1
O representante do Banco Central explicou que, por se tratar de bens virtuais, considera-se importação de criptoativos a mudança de propriedade de um vendedor não residente no país para um comprador residente. E, como não há registro aduaneiro para as criptomoedas, elas não são contabilizadas no comércio exterior de mercadorias. Dessa forma, a inclusão na balança comercial do balanço de pagamentos ocorre sob a forma de contratos de câmbio.
Quais são as moedas virtuais reguladas pelo BC?
Fonte: Senado Federal/Flickr/Reprodução.Fonte: Senado Federal/Flickr
O Banco Central do Brasil explica em seu site que as chamadas "moedas virtuais" ou "moedas criptográficas" não são reguladas pela instituição. Isso porque elas não são emitidas, garantidas ou reguladas pelas autoridades monetárias do país, mas constituem apenas "representações digitais de valor, o qual decorre da confiança depositada nas suas regras de funcionamento e na cadeia de participante".
Além disso, explica a instituição, as moedas digitais não devem ser confundidas com a moeda eletrônica – o futuro Real Digital – com existência prevista na legislação brasileira, que se caracteriza como recursos em Reais mantidos em meio eletrônico.
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