Desde meados de 2015, Ericsson e Apple estão em um grande litígio sobre a temática de patentes. E para endurecer a disputa, a sueca está tentando barrar na Justiça que a norte-americana revenda produtos no Brasil.
O blog Foss Patent divulgou um processo nesta terça-feira (1º) que cita uma atacadista brasileira. A ação judicial, que foi aberta no Texas, Estados Unidos, pressiona a Allied Tecnologia S.A. a deixar de negociar produtos da Maçã por aqui.
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O processo menciona três Standards-Essential Patent (SEPs) — que são licenças obrigatórias para a fabricação de qualquer dispositivo móvel — e pede uma liminar (decisão temporária) para que a empresa pare de revender produtos da Apple. Dentre as SEPs citadas está uma ferramenta de 4G que está sendo reivindicada pela Ericsson.
“Na primeira ação brasileira da Ericsson contra a Apple, o tribunal em 18 de janeiro negou o pedido da Ericsson de uma liminar, citando a pendência do caso perante este Tribunal [dos Estados Unidos] como um dos motivos da negação. Mas o tribunal brasileiro ainda considerará o pedido de liminar da Ericsson sobre o mérito após a apresentação completa das partes e a Apple tem até 16 de fevereiro para responder — totalmente — sobre o mérito”, diz trecho do processo da corte do Texas.
A tática da Ericsson de atacar varejistas parceiras da gigante de Mountain View não foi utilizada somente no Brasil. Há processos parecidos em países como a Bélgica, onde a marca sueca também tenta barrar uma patente.
Qual o motivo dos processos?
No mundo corporativo, as empresas precisam utilizar SEPs caso queiram utilizar uma ferramenta patenteada de outra marca. No caso da Apple, ela utiliza várias SEPs patenteadas pela Ericsson, incluindo de conectividade 2G, 3G e 4G.
O que gerou a briga recente entre as duas companhias é que a Apple não renovou a licença de uso das tecnologias e, por isso, a Ericsson acusa a rival de estar ganhando dinheiro sem pagar as devidas taxas e compensações financeiras.
Na segunda metade de janeiro, veio a público que a empresa sueca havia aberto dois processos contra a Apple acusando a Maçã de uso irregular de patentes de conectividade e rede móvel.
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Fontes
