O The Intercept Brasil divulgou nesta quarta-feira (22) uma reportagem sobre a CPI dos Aplicativos de Transporte realizada pela Câmara Municipal de São Paulo, afirmando que o diretor de políticas públicas da empresa 99, Diogo Santos, mentiu aos vereadores. O executivo disse que as tarifas cobradas dos motoristas variam entre 10% e 40%, com valor médio de 14%.
A informação do representante foi prestada sob juramento na sessão de 23 de novembro, em que o motorista de aplicativo Gerson Ferreira acusou a empresa de transporte de taxar os condutores de forma abusiva. Segundo o Intercept, diversos prints de corridas enviadas por motoristas ao vereador Marlon Luz, e repassados ao site, revelaram casos em que a taxa cobrada pela 99 ultrapassou o patamar de 60%.
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Um dos exemplos publicados no site mostra que, em uma corrida de R$ 15,06, o motorista ficou com apenas R$ 6,65, valor insuficiente para pagar um litro de gasolina na capital paulista. Outras imagens mostradas registram cobranças de 56% e 41%.
As taxas da 99 se baseiam em uma tabela fixa de repasses mínimos, que varia conforme o tempo e a quilometragem. Por isso, os vereadores pressionaram o representante para divulgar qual era o valor da porcentagem.
O retorno da 99 à Câmara Municipal
Fonte: Câmara Municipal de São Paulo/Documentos cedidos ao The Intercept Brasil.Fonte: Câmara Municipal de São Paulo
Em seu retorno à Câmara Municipal, no dia 7 de dezembro, a posição de Santos mudou radicalmente, pois chegou à penúltima sessão da CPI de 2021 amparado por um habeas corpus, o que mudou sua posição de testemunha para investigado, garantindo-lhe o direito de permanecer em silêncio. A 99 chegou a pedir sigilo sobre a medida judicial protetiva, mas a juíza negou o pedido.
Nessa condição, o executivo limitou-se a reconhecer que “estamos vivendo hoje um desafio ainda maior para muitas pessoas, para o motorista em particular, por causa do preço da gasolina”, mas em nenhum momento explicou as cobranças maiores do que ele divulgara anteriormente. Ele afirmou que não seria de nenhum interesse da empresa praticar tarifas acima do que ele havia comentado. Santos ainda alegou desconhecer os casos apresentados.
O que diz a 99
Ao TecMundo, a 99 enviou um comunicado reiterando a taxa de 14% a 40% (máxima) para corridas. A companhia também frisou que houve "erro de comunicação" a respeito do repasse e de como as informações eram dispostas nos recibos das viagens. Confira, a seguir, o posicionamento da empresa na íntegra:
"A 99 reitera que a taxa média praticada pela Cia é de 14%, e a máxima, de 40%, conforme depoimento prestado pelo Diretor de Políticas Públicas da 99 durante sessão da CPI da Câmara Municipal de São Paulo no último dia 7 de dezembro de 2021.
Em casos pontuais, o recibo apresentado ao motorista parceiro não detalhou que o montante total pago a 99 pelo passageiro incluía tanto o valor da viagem atual quanto débitos anteriores do passageiro, quando utiliza dinheiro em espécie como forma de pagamento. Esses débitos podem se referir, mas não somente, a taxas por cancelamento, saldo devedor de corridas prévias e a compra de pacotes de desconto como o Economiza99, por exemplo. Assim, essa diferença é cobrada do passageiro na próxima viagem, aumentando o valor final pago a 99, o que pode dar a falsa impressão de haver maior repasse à empresa naquela viagem. Contudo, o recibo indica, na verdade, a soma de dois débitos cumulativos, e respeita a taxa máxima de 40% por viagem. Este erro de comunicação indicado em recibos pontuais já foi corrigido, e a partir de agora, tais itens serão claramente discriminados, conforme print abaixo:
Recibo declaratório de viagem fornecido pela 99.
Para manter o equilíbrio da plataforma diante dos constantes reajustes dos combustíveis que impactam negativamente o transporte por aplicativos, a 99 foi a primeira empresa a reajustar os ganhos dos motoristas parceiros entre 10% e 25%, nas 1.600 cidades do Brasil onde a empresa opera. A iniciativa trouxe mais ganhos aos motoristas ao mesmo tempo que manteve a acessibilidade e oferta do serviço aos usuários, uma vez que a maior parte deste aumento para os motoristas tem sido subsidiada pela empresa."
Matéria atualizada em 07/01/2022, às 17h52, com posicionamento da 99.
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