O governo federal começou a notificar na segunda-feira (29) cerca de 625 mil pessoas que receberam o Auxílio Emergencial de forma indevida. Por não se enquadrarem nas regras do programa criado durante a pandemia do novo coronavírus, elas precisarão devolver os recursos aos cofres públicos.
Segundo o Ministério da Cidadania, responsável por entrar em contato com quem precisa devolver o auxílio, os notificados são aqueles que já recebiam outro benefício assistencial quando a ajuda financeira foi paga. Aposentadoria, seguro desemprego e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda são alguns deles.
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Quem tinha vínculo empregatício ou renda incompatível na data de solicitação do Auxílio Emergencial também deve devolver a quantia recebida. Outro grupo notificado é o dos trabalhadores que geraram o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para restituição de parcelas ao declarar o Imposto de Renda, mas ainda não fizeram o pagamento.
Página de devolução do benefício para quem não tem DARF em aberto.Fonte: Ministério da Cidadania/Reprodução
Trata-se do terceiro lote de notificações enviado pelo governo em 2021, cobrando a devolução do benefício. Após as primeiras mensagens despachadas, foram devolvidos R$ 66,3 milhões à União, até o dia 18 de novembro, de acordo com o ministério.
Cuidado para não cair em golpes
As mensagens cobrando a devolução do Auxílio Emergencial ao governo são enviadas por SMS. Conforme o órgão, elas partem dos números 28041 ou 28042, contendo o CPF do beneficiário e link iniciado por “gov.br” — desconfie caso receba algo diferente disso, para não cair em golpes.
Quem receber mensagem referente à DARF em aberto deve quitar o documento ou acessar o site do Ministério da Cidadania para relatar fraude, se for o caso. Já para os que têm valor a devolver mas não possuem DARF, é necessário acessar o site de devolução do benefício e preencher as informações solicitadas para gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU).
Fontes