Entenda como funciona o leilão da Receita Federal para eletrônicos

Provavelmente, muitas pessoas já ouviram falar das apreensões de produtos importados por meios não oficiais da Receita Federal. Estes são dos mais diversos tipos: automóveis, flores de plástico, decorações e até mesmo cigarros.

Porém, são os artigos eletrônicos como smartphones, tablets, notebooks e consoles de video game que atraem um número maior de interessados nos leilões realizados pela instituição. 

Os leilões têm como objetivo aumentar a arrecadação e vender esses itens legalmente, e qualquer cidadão comum pode participar – mas é importante ressaltar que existem uma série de regras que devem ser seguidas.

Neste texto, você vai ficar sabendo quais são essas regras e como participar dos leilões da Receita Federal para comprar artigos eletrônicos por preços excelentes.

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De onde vêm os produtos leiloados pela Receita Federal?

Os produtos leiloados têm origem nas apreensões que a Receita Federal realiza, em aeroportos quando algum viajante tenta entrar no Brasil com um produto não declarado, ou compras realizadas ilegalmente e que os compradores tentam burla o órgão para não pagar os impostos devidos.

O leilão da Receita Federal pode ter iPhones, iPads e tantos outros eletrônicos à venda. (Reprodução/Pixabay)Fonte:  Pixabay 

A Receita Federal também apreende mercadorias ilegais que tentam cruzar a fronteira do Brasil com alguns países da América do Sul, como o Paraguai e a Argentina. Nesses casos, além de apreender os produtos, os veículos são apreendidos e vão à leilão.

Quem pode participar dos leilões da RF?

A boa notícia é que qualquer pessoa física ou jurídica pode participar do leilão, desde que esteja "em dia" com a Receita Federal. Como os editais deles não são iguais, haverá processos em que apenas pessoas jurídicas — empresas com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — poderão participar.

Eles são realizados em datas e lugares definidos pelo edital e há dois tipos: físico e eletrônico. No primeiro caso, apenas pode participar quem comparecer pessoalmente; já no segundo, podem participar todos que acompanharem pela internet e fizerem um cadastro prévio.

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Onde ver os produtos que estão a leilão?

É possível ver os materiais apreendidos que serão leiloados em lotes no Portal SLE da Receita Federal, que detalha o preço mínimo e o local onde o produto se encontra. Os lotes podem ter apenas um item ou diversos em conjunto.

Isso significa que se você vir um lote que contém um Macbook, um iPhone e um par de fones de ouvido, mas estiver interessado apenas no iPhone, terá que pagar pelo lote inteiro e levar todos os produtos para casa.

Como é feito o cadastro para leilões eletrônicos?

Os leilões acontecem em duas etapas. Na primeira temos as propostas, onde os interessados nos produtos escolhem os lotes disponíveis e lançam os valores que desejam pagar. Só aí que a Receita Federal irá classificar as propostas e "passar de fase" aquelas que sejam, no máximo, 10% menores do que a proposta mais elevada para o lote em questão

A segunda etapa é o leilão, de fato. Quem conseguir se classificar com a sua proposta inicial precisa voltar na data da Sessão para Lances, e aí é um leilão mais tradicional. Os participantes vão dando lances um a um, e leva o lote em disputa o lance mais alto no final. 

Que tal um tutorial para aprender de vez como participar de eventos da RF como esse? Confira logo abaixo:

1. Acesse o site oficial do eCAC e clique em "Entrar com Gov.br";

2. Em seguida, no menu do lado esquerdo da tela, selecione a opção "Participar de leilão eletrônico da Receita Federal"; 

 3. Na nova página aberta serão apresentadas as seguintes alternativas: "Próximos Editais", que são leilões futuros, e "Aberto para Propostas", no qual você já consegue fazer sua proposta;

4. Clique no edital desejado e confira as informações do evento, como data e horário de início e fim das propostas, data da classificação e a data prevista para sessão de lances.

Atenção: os lotes podem conter mais de um produto e, assim, o seu lance será para todos os acessórios incluídos nele. 

O que costuma aparecer nos leilões?

Literalmente, de tudo um pouco. Desde celulares, tablets e notebooks a video games — tanto os de nova geração quanto os mais antigos.

Também é possível encontrar drones, drives externos, impressoras, câmeras fotográficas, acessórios e componentes, como placas-mãe, pentes de memória RAM, HDs e SSDs, além de periféricos — por exemplo headsets, teclados, mouses e caixas de som.

Você consegue arrematar nos leilões da RF desde celulares e acessórios até MacBooks de última geração. (Reprodução/Pixabay)Fonte:  Pixabay 

Os produtos variam bastante. Os leilões costumam ter de tudo um pouco, mas, em se tratando de produtos eletrônicos, é possível conseguir uma boa variedade.

Como funciona o frete e garantia dos leilões da RF?

O leilão eletrônico acontece online, mas a Receita Federal não se responsabiliza pelo frete dos produtos. Ou seja, caso você arremate um lote vai precisar retirar o produto no local indicado pela Receita. Por esse motivo, é importante sempre prestar atenção em todas as informações do edital.

Outro ponto de atenção é garantia dos produtos que vão ser leiloados, pois não há como saber se os produtos estão funcionando corretamente e não é possível devolver os que estiverem com defeito.

Fique de olho nos preços e analise se realmente vale dar o lance

É importante ficar de olho nos preços porque, uma vez aprovado para participar da última fase do leilão, os valores podem subir bastante, dependendo da quantidade de itens do lote e de pessoas que você estiver enfrentando.

Por muitas vezes, os valores podem chegar aos valores cheios e preços médios de lojas, por isso as vezes o melhor é abandonar o leilão e garantir seu eletrônico com um produto novo mesmo.

O importante a se ter em mente é que você dificilmente pagará o valor próximo ao do valor inicial. Às vezes, podemos ver lotes de produtos eletrônicos com notebooks, celulares e fones de ouvido Bluetooth por R$ 5 mil, mas dificilmente esse será o valor final.

Qual a forma de pagamento dos leilões da Receita Federal?

A Receita Federal também não permite o parcelamento, ao menos não da forma tradicional. Nessa caso, se você arrematar o lote, será necessário emitir um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e, depois disso, existem duas opções para o pagamento:

• quitar o valor integral no 1° dia útil após o leilão;
• realizar o pagamento em 2 partes, sendo 20% no 1° dia útil após o leilão, e 80% após 8 dias corridos.

O pagamento  deve ser realizado presencialmente na rede bancária. E aí, está pronto para fazer sua proposta e levar para casa equipamentos de última geração por um valor menos salgado? Se você for pessoa jurídica, aproveite para ver se está tudo certo com o seu CNPJ antes de tentar participar dos eventos. Até a próxima!