O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a Apple e a Samsung para darem explicações sobre o fato de não fornecerem carregadores junto de seus celulares. A notificação foi enviada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que integra a pasta federal.
A informação foi divulgada, nesta quarta-feira (27), pelo site TechTudo, explicando que as empresas devem se posicionar oficialmente sobre o assunto em até 15 dias. As marcas devem informar para o governo se têm ou não o interesse em readequarem a política comercial no Brasil.
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Se Apple e Samsung se recusarem a dar mais detalhes sobre a questão ou até se não responderem à notificação, um processo administrativo poderá ser instaurado.
A Senacon já havia pedido explicações para as companhias em novembro do ano passado. A entidade acabou não aceitando a justificativa e chegou a propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Imbróglio com carregadores
A confusão acerca dos carregadores começou com o iPhone 12, que foi apresentado em outubro de 2020. Na época, a Apple confirmou rumores e explicou que o aparelho não viria com carregadores dentro da caixa por "questões ambientais".
A Samsung não ficou para trás e também parou de enviar o acessório para os clientes que compraram o Galaxy S21. Só que diferente da concorrente, a sul-coreana chegou a realizar um acordo com o Procon para oferecer uma ação promocional onde os clientes poderiam se cadastrar para receber o equipamento.
No comunicado da Senacon enviado ao TechTudo, a instituição diz que a sul-coreana "ao menos" adotou uma "uma campanha por um curto período em que o consumidor, caso tivesse interesse, poderia solicitar o envio de um adaptador de tomada diretamente à empresa, ao contrário da Apple, que não apresentou qualquer política transitória ou disponibilização gratuita de tais adaptadores".
Outro lado
O TecMundo entrou em contato com a Apple do Brasil, a qual informou que "não vai comentar" o caso. A reportagem também tentou contato com a Samsung, "que, até o momento, não recebeu a notificação mencionada". A companhia também informa que fornecerá o adaptador de tomada para consumidores brasileiros que adquirirem um Galaxy Z Fold 3 5G e Galaxy Z Flip 3 5G até 31 de dezembro de 2021.
"A ação é válida para os consumidores que comprarem os smartphones no período de 16 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021", informou a empresa. O resgate do acessório pode ser realizado no site Samsung Para Você e já está ativo desde 18 de outubro. Os pedidos podem ser feitos até 31 de janeiro de 2022, com entregas no endereço indicado pelo consumidor.
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