Depois que 140 países reunidos na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciaram, no início do mês, um acordo para implantar uma ampla reforma fiscal corporativa, o Reino Unido decidiu, nesta quinta-feira (21) eliminar o seu Imposto sobre Serviços Digitais, cobrado das big techs norte-americanas, como Google e Facebook.
No entanto, de acordo com um comunicado do ministro das Finanças britânico, Rishi Sunak, o cancelamento do chamado “imposto tecnológico”, que busca evitar possíveis ações retaliatórias de Washington, só ocorrerá em 2023. Por enquanto “chegamos a um acordo sobre como faremos a transição de nosso Imposto sobre Serviços Digitais para o sistema tributário global recém-acordado”, garantiu o executivo.
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Protegendo o imposto tecnológico até 2023
Rishi Sunak garantiu a cobrança do imposto tecnológico até 2023.(Fonte: UK Government/Wikimedia Commons/Reprodução.)Fonte: UK Government/Wikimedia Commons
As regras de transição, de impostos nacionais sobre serviços digitais (contestados pelos EUA) para o novo acordo fiscal global foram fixadas após um encontro que reuniu representantes do Reino Unido, Áustria, França, Itália, Espanha e Estados Unidos. "Este acordo significa que nosso Imposto sobre Serviços Digitais está protegido à medida que avançamos para 2023, de modo que sua receita pode continuar a financiar serviços públicos vitais", garantiu Sunak.
O Reino Unido introduziu o imposto tecnológico em abril de 2020, que incide sobre o faturamento bruto das grandes empresas digitais no país a uma alíquota de 2%. De acordo com o ministro britânico, os valores arrecadados com o Imposto sobre Serviços Digitais após o mês de janeiro de 2022 serão abatidos das futuras rubricas destinadas a contabilizar os impostos corporativos britânicos, se excederem o valor devido conforme as novas regras globais.
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