O Google segue em sua empreitada para tentar “escapar” de uma multa de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 26 bilhões na conversão atual) proposta pela União Europeia (UE) em 2018. Em audiência nesta sexta-feira (1º), a advogada da empresa negou mais uma vez que a companhia realize práticas ilegais para dominar o mercado.
“O motivo pelo qual bilhões de pessoas escolhem o Google como ferramenta de busca todos os dias não é por abuso de domínio. É porque ele é o melhor [buscador]”, sustentou Meredith Pickford, advogada da empresa, diante do Tribunal Geral da UE.
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A entidade europeia acusa a gigante de Mountain View de realizar acordos com fabricantes para que eles pré-instalem no Android apps como Chrome e Google Play, além do buscador. O entendimento jurídico é que isso pode ser interpretado como uma prática anticompetitiva.
“Você ainda pode competir duro e competir pelos méritos. Os consumidores não são estúpidos. Se o Bing [buscador da Microsoft] ou outro mecanismo de busca fosse melhor que o Google, as pessoas se voltariam para eles”, disparou Pickford.
A advogada também argumentou que marcas de sucesso não permanecem no alto escalão se deixarem de competir, dando a entender que as concorrentes desistiram de concorrer com o Google.
Na mesma audiência, Nicholas Khan, advogado da Comissão Europeia, pediu aos juízes para que a multa de US$ 5 bilhões seja mantida e efetivamente aplicada. “A escala das práticas [antimercado] justifica inteiramente a multa imposta”, afirmou Khan.
O processo
Há mais de 4 anos o Google responde a esse processo na União Europeia. A multa de US$ 5 bilhões, que em euros correspondia a 4,3 bilhões (na época), é o maior valor cobrado em um processo do tipo do bloco econômico.
A empresa de tecnologia é acusada de promover, desde meados de 2011, um domínio ilegal no mercado de buscadores com a ajuda do Android.
“O Google usou o Android como veículo para consolidar o domínio de seu mecanismo de busca. Essas práticas têm negado aos rivais a chance de inovar e competir nos méritos. Ela negou aos consumidores europeus os benefícios da concorrência efetiva na importante esfera móvel. Isso é ilegal sob as regras antitruste da UE”, declarou em 2018 a então comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager.
A companhia logicamente tem recorrido da multa durante estes últimos anos e o processo tem se arrastado desde então. Nas audiências mais recentes, a marca chegou a criticar os reguladores europeus por ignorarem a Apple, que de acordo com ela cometeria práticas ilegais de mercado.
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