O governo de El Salvador não vai cobrar impostos sobre os lucros da especulação com bitcoins, para incentivar o uso da moeda digital no país. A informação foi revelada pelo consultor jurídico Javier Argueta, que assessora o presidente salvadorenho Nayib Bukele, em entrevista à Agência France-Presse (AFP) na sexta-feira (10).
Conforme Argueta, as isenções de impostos sobre ganhos de capital e do imposto de renda sobre a criptomoeda objetivam atrair investidores estrangeiros, principalmente. A medida surge três dias depois de El Salvador adotar o bitcoin como moeda oficial, juntamente com o dólar americano, que continuará a ser aceito.
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“Se uma pessoa possui ativos em bitcoin e obtém grandes lucros, não haverá impostos. Isso é feito obviamente para encorajar o investimento estrangeiro”, disse o assessor do governo à AFP. Ele acrescentou ainda que não haverá taxação “nem sobre o aumento de capital, nem sobre a renda”.
Bitcoin e dólar são agora as moedas oficiais de El Salvador.Fonte: Unsplash
Para promover o uso da moeda digital, o governo está distribuindo US$ 30 em bitcoins para cada cidadão adulto do país que se registrar na carteira digital oficial de gestão da moeda. O “brinde” atraiu uma grande quantidade de usuários e até derrubou os servidores, fazendo com que a Chivo, como a plataforma é chamada, ficasse fora do ar temporariamente.
Minimizando riscos
Uma das preocupações em relação à adoção do bitcoin como moeda oficial de El Salvador é o uso do dinheiro digital em atividades criminosas. Mas de acordo com Argueta, a carteira Chivo possui ferramentas que permitem rastrear o seu envio, garantindo assim uma maior proteção contra a lavagem de dinheiro.
O assessor governamental também revelou que as transações em bitcoins podem ser temporariamente interrompidas caso a cotação da criptomoeda entre em colapso. Isso minimizaria o impacto da flutuação extrema da moeda na inflação do país, outro grande risco apontado por reguladores e especialistas.
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