Sandbox Regulatório é oportunidade de inovação para o mercado financeiro

Sandbox, sim, aquelas caixas de areia que existem em parques infantis, onde crianças brincam livremente com segurança sob a supervisão de um adulto. Mas também é um termo bastante usado por profissionais de Tecnologia da Informação para denominar um ambiente isolado e seguro para testes de novas aplicações. Pegou a analogia?

Pois bem, no âmbito do mercado financeiro ele ganhou o nome de Sandbox Regulatório. Apesar de ser um modelo usado no exterior desde 2015, é bem novo no Brasil: foi só em dezembro de 2019 que o Banco Central, em uma ação coordenada com a Secretaria Especial da Fazenda do Ministério da Economia, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), colocou as diretrizes do Sandbox Regulatório em consulta pública.

O objetivo é acelerar o processo de inovação das instituições financeiras, permitindo que empresas como fintechs (ou de outra categoria) possam testar modelos de negócios inovadores no mercado real, com um número restrito de usuários e em um determinado período de tempo. Para isso, é necessário um órgão regulador (Banco Central, CVM ou SUSEP) para observar e monitorar o desenvolvimento da nova solução e seu impacto no mercado em um ambiente experimental antes de permitir sua operação em grande escala. Tudo isso, considerando um conjunto de regras que não atinge o sistema regulatório já existente, como o de bancos.

Sandbox não é o novo Shark Tank

Para participar de um Sandbox, as empresas precisam se inscrever e serem aprovadas no programa da autarquia regulador competente, como  o Banco Central (BACEN), a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) ou a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). No entanto, é importante ressaltar que, apesar do objetivo de fomentar a inovação, o Sandbox Regulatório não é uma aceleradora de startups.

A solução que a empresa apresentar deve estar madura e preparada para entrar em operação, e também promover inovação tecnológica que leve a ganhos de eficiência, alcance, aumento da segurança e redução de custos no mercado financeiro. Além disso, cada uma dessas autarquias tem seu âmbito de prioridades de inovação, sendo  responsável por analisar e aceitar projetos que estejam sob sua supervisão enquanto reguladores:

• BACEN: estímulo à inovação, diversidade dos modelos de negócio e concorrência entre os fornecedores de produtos  e serviços que possam atender às necessidades dos usuários do Sistema Financeiro Nacional do Brasil (SFN) e Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
• CVM: aumento da competição no SFN e SPB, além de fomento no âmbito do open banking, Pix e projetos que busquem o desenvolvimento de finanças sustentáveis.
• SUSEP: seleção de projetos que estejam apoiados na inovação tecnológica e que tragam redução de custos ao consumidor do mercado de seguros.

Parece complicado demais? Pois é bem menos complexo do que o modelo já existente, na qual empresas precisam se enquadrar em uma série de regulamentos antes mesmo de apresentar uma solução para o mercado. Segundo estudos feitos pela FCA, Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido e primeira entidade a implementar o modelo do Sandbox Regulatório, o tempo de colocação de um produto no mercado diminuiu em até três vezes depois do início dessa prática. Então, é só fazer as contas: se, por exemplo, antes eram necessários 6 anos para lançar um novo serviço financeiro, agora são necessários 2.

Tecnologia casa com regulação? Opa!

Eu sei, a gente ainda tende a pensar “regulamentação (ainda mais bancária) é igual a burocracia, que é totalmente o oposto da tecnologia”. E é verdade que  um dos maiores desafios do Sandbox Regulatório é igualar as diferentes velocidades da inovação e do direito, que caminham em ritmos bem distintos.

Mas, pensem comigo: o Sandbox tem por objetivo aumentar a competitividade e trazer novas soluções financeiras, cada vez mais flexíveis e seguras. Se essa premissa for cumprida, em pouco tempo, vamos ter todos o tipo de soluções que usem inteligência artificial, blockchain, biometria e compartilhamento de dados via nuvem para ampliar seu público ao executar transações com mais segurança e viabilizar parcerias que trazem inovações para o setor financeiro.

Então, fazer parte de um sandbox traz benefícios para o mercado como um todo: é mais segurança e agilidade para o regulador, que valida um produto com operações reais; para a empresa, que minimiza as chances de ser questionada ou até impedida de seguir com o desenvolvimento de uma solução; e o cliente, que é protegido pelas autarquias e tem mais opções à sua escolha.

Modernidade puxada pela proatividade

Todos os mercados estão se tornando mais tecnológicos e é natural que haja mudanças  nas características dos modelos de negócios dos agentes também do setor financeiro. Uma das missões do Banco Central é incentivar um ambiente sólido e competitivo, oferecendo um serviço mais simples para a população e com menor custo regulatório. Com isso, o Sandbox diminui as entraves do mercado e controla qualquer tipo de risco sistêmico.

E vamos lembrar: o Brasil é um país super favorável para quem deseja atuar com soluções tecnológicas financeiras já que há uma grande parcela da população que está desbancarizada - mais de 34 milhões de pessoas, segundo levantamento do Instituto Locomotiva. Paralelamente, apesar do crescimento acelerado das fintechs por aqui, foram muitos os desafios que conduziram os participantes do setor a levar muito tempo para se adaptarem às complexidades da estrutura regulatória.

Ou seja: clientes e empresários estão carentes (e sedentos!) por inovação, e o mecanismo de experimentação regulatória tem potencial para estimular o mundo das finanças e a digitalização do dinheiro.

Agora, some esse ambiente regulatório mais moderno com a evolução e maior acesso à tecnologia aliados à maior propensão do consumo de produtos e serviços inovadores em instituições não tradicionais. Depois, me diga: como você imagina o mercado bancário daqui a 10 anos?

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*Paulo David é fundador e CEO da Grafeno, fintech que oferece contas digitais e infraestrutura de registros eletrônicos para empresas e credores; e é sócio do SPC Brasil na construção de infraestrutura para o mercado financeiro. Antes da Grafeno, fundou a Biva, primeira plataforma de empréstimos peer to peer do Brasil, que foi adquirida pela PagSeguro, empresa de meios de pagamentos. Foi superintendente do Sofisa Direto, a divisão digital do banco Sofisa. Atuou na equipe do Pinheiro Neto Advogados, e na equipe da gestora de investimentos KPTL (ex-Inseed Investimentos). É investidor anjo em fintechs no Brasil e na Europa.