A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) publicou, nesta sexta-feira (06), uma licitação para contratar suporte técnico para tecnologia blockchain da Ethereum na versão 1.9.2 ou superior, para atender um “ambiente computacional composto por até 155 máquinas virtuais”. O contrato, que tem duração dois anos, também inclui 240 horas de orientação técnica a ser utilizada sob demanda.
A ata de licitação tem validade de 12 meses e prevê a contração pelo menor preço, mas a autarquia não é obrigada a contratar nenhuma empresa. Entre outras coisas, o órgão deseja obter apoio nas atividades de compatibilidade e interoperabilidade, bem como definir e revisar a arquitetura da rede blockchain, a partir da experiência da empresa contratada.
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Os serviços deverão ser executados por um profissional especializado na tecnologia utilizada pela Ethereum, e poderão ser prestados tanto de forma remota, quanto presencialmente em um das unidades da Dataprev no Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal ou Santa Catarina.
O contratado deverá se comprometer a garantir o sigilo e a inviolabilidade das informações que possa ter acesso, inclusive como relação a detalhes contábeis e pessoais.
O banco de dados do órgão é o perfil mais completo da população brasileira, contendo dados como a idade, o local de nascimento, tempo de contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), vínculos empregatícios e salários em cada empresa de milhões de pessoas.
Blockchain em órgãos públicos
Diversos órgãos públicos, além da Dataprev, já utilizam blockchain. (Fonte: Dataprev/Reprodução)Fonte: Dataprev/Reprodução
O blockchain já é utilizada por diversos órgãos públicos no Brasil, como na autenticação de documentos em cartórios. Em 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu que a tecnologia deverá ter “um efeito transformador na sociedade e nos serviços públicos”.
Em 2019, a Receita Federal estabeleceu em portaria que trata sobre o uso de redes permissionadas blockchain para consulta de cadastros de pessoa física e jurídica por órgão e entidades da Administração Pública direta, autarquias e fundações.
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