UE acusa Apple de práticas anticompetitivas na App Store

Uma denúncia feita pelo Spotify ainda em 2019 contra a Apple por práticas anticompetitivas de mercado foi aceita pela Comissão Europeia.

Agora, ela virou uma acusação formal da União Europeia contra a marca — que vai ter que se defender das alegações de que utiliza a loja de aplicativos própria, a App Store, para privilegiar os próprios serviços e prejudicar a concorrência.

Sem chance para a concorrência?

AppleFonte:  (Apple/Reprodução) 

Segundo o relatório da comissão, a Apple tem uma "posição dominante no mercado para a distribuição de apps de streaming pela App Store". Ela terá que argumentar a favor de manter a obrigatoriedade de transações usando o sistema da plataforma (que cobra uma taxa de 30% por transferências) e explicar por que proíbe apps de informarem usuários de que há outras opções de pagamento fora dos aplicativos.

As investigações chegaram à conclusão de que essa taxa e as práticas que prejudicam os serviços, fecham o ecossistema a outros interessados e levam ao aumento de preços em alguns casos, especialmente no iOS.

Como o caso ainda não virou um julgamento, a empresa recebeu apenas uma documentação com os argumentos e uma "lista de objeções" que devem ser respondidas.  Caso seja condenada, a companhia pode ser obrigada a pagar uma multa de no máximo US$ 27 bilhões, além de ser forçada a mudar ao menos na Europa o modelo de negócios da loja virtual.

Uma longa guerra

Ao lado da Epic Games e até da rival Deezer, a plataforma de streaming é uma das mais empenhadas em forçar alterações na loja online da Maçã. Ao longo dos anos, ela também se posicionou contra o combo de assinaturas Apple One e, após muitas reclamações, conseguiu a inclusão como streaming no Apple Watch sem precisar de pareamento com um iPhone.

Em comunicado enviado ao site The Verge, a Apple diz que a concorrente "quer todos os benefícios da App Store, mas acha que não deveria pagar nada por isso" e que a argumentação é "o oposto de competição justa".

Já o Spotify celebrou o andamento do processo por "tornar a Apple responsável pelo comportamento anticompetitivo, garantindo escolhas significativas para todos os consumidores e um campo de atuação nivelado para desenvolvedores".