Auxílios emergenciais nos estados: veja valores, parcelas e regras

Na semana passada o governo federal publicou uma medida provisória (MP) que definiu as regras do pagamento da nova rodada do auxílio emergencial. Contudo, vários estados e municípios também decidiram pagar benefícios semelhantes, seja para famílias carentes ou trabalhadores informais que ficaram sem renda na pandemia do coronavírus.

Esse é o caso de Salvador, que definiu na última quinta-feira (25) pagar valores de até R$ 1,1 para trabalhadores do setor cultural e eventos. Em Mato Grosso, por exemplo, o “Ser Família Emergencial” é um programa que está destinando R$ 150 para pessoas de baixa renda.

Veja, a seguir, os principais estados e cidades que já anunciaram auxílios emergênciais próprios, quais são as regras para receber e os valores. Como é importante lembrar, várias outras federações e municípios ainda tentam aprovar benefícios para complementar o Auxílio Emergencial.

Amazonas (AM)

O “Auxílio Manauara” será pago em seis parcelas de R$ 200 até julho para moradores de Manaus. Para receber a pessoa precisa se enquadrar nesses critérios: não ter emprego formal ativo; família ter renda per capita abaixo de R$178,00; não estar recebendo Seguro Desemprego; não estar recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal ou estadual, com exceção do Bolsa Família. As regras estão listadas neste site.

Bahia (BA)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou na semana passada o “Estado Solidário”. O programa prevê o pagamento de uma bolsa de R$ 150 para famílias de alunos de baixa renda. Os repasses serão feitos por 6 meses e os benefícios poderão ser resgatados pelos 292.987 alunos matriculados na Rede estadual de Ensino que estão cadastrados no CadÚnico nas faixas de pobreza e extrema pobreza. Veja neste site todas as regras do programa.

Na capital baiana, o prefeito Bruno Reis (DEM) anunciou o “SOS Cultura”. Voltado especificamente para produtores de eventos e pessoas do setor cultural, o benefício será pago em uma parcela de R$ 1,1 mil. Entre as pessoas que terão direito estão artistas de rua, trabalhadores de circo, dançarinos, gestores culturais, escritores e mais.

Entre as regras para receber, a pessoa deve morar na cidade, estar inscrita no cadastro municipal, não ter recebido mais de 3 salários-mínimos no ano passado.

Ceará (CE)

No início deste mês, o governador do Ceará anunciou um auxílio para profissionais do setor de eventos no valor de R$ 1 mil, dividido em duas parcelas de R$ 500. Entre os beneficiários estão decoradores, fotógrafos de eventos, recepcionistas, músicos e produtores.

Para receber as pessoas devem cumprir critérios como não ter trabalho formal, não ser funcionário público e morar no Ceará. As inscrições estão encerradas e podiam ser feitas neste site.

Goiás (GO)

Foi aprovado na Câmara dos Deputados de Goiânia, em 10 de fevereiro, um projeto que criou o “Programa Renda Família”. Cerca de 24 mil famílias que moram na capital goiana já começaram a receber agora em março um repasse de R$ 300, que durará seis meses.

Entre as regras para receber, a pessoa deve ser maior de 18 anos; morar em um imóvel com valor venal até R$ 100 mil; não ter renda para sustentar a família e outras regras. Apesar de o benefício já ter sido pago, as inscrições estão abertas neste site.

Mato Grosso (MT)

Na semana passada, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), anunciou o “Ser Família Emergencial”, um programa que está destinará R$ 150 para pessoas de baixa renda. O dinheiro será repassado por 3 meses e as famílias beneficiárias precisam estar inseridas no Cadastro Único (CadÚnico). Entre os requisitos para participar, os mato-grossenses e moradores do estado precisam ter renda mensal per capita de até R$ 89.

Apesar de anunciado, o programa ainda precisa ser aprovado na Assembleia Legislativa do Estado. O estado do centro-oeste possui, ainda, o “Programa Ser Família”, que desde o ano passado está pagando até um salário-mínimo para pessoas carentes.

Pará (PA)

Na última quinta-feira (25), o governo do Pará abriu inscrições de um auxílio de R$ 500 (cota única) para trabalhadores que perderam a renda na pandemia. Educadores físicos, músicos, cabeleireiros, barbeiros, maquiadores e outros profissionais estão aptos a receber o valor. Só estão aptas a receber pessoas sem rendimento fixo e que não possuem contrato de trabalho.

Todas as regras do benefício estão disponíveis neste site.

Piauí (PI)

O Piauí foi mais um estado que optou por pagar benefícios para pessoas que trabalham no setor de bares, restaurantes e eventos. O repasse terá cota única e será no valor de R$ 1 mil. O projeto, que foi aprovado na última quarta-feira (24) pela Assembleia Legislativa do estado, deverá receber nos próximos dias um edital com as regras específicas e um site para que os interessados realizem o cadastro.

Rio de Janeiro (RJ)

O segundo estado mais populoso do país possui um auxílio estadual e alguns municípios. O “Supera Rio” foi instituído pelo governo do estado e pagará parcelas de R$ 200 até o final do ano para famílias carentes. O benefício é voltado para pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, profissionais que tenham perdido vínculo formal de trabalho ou autônomos. As famílias em vulnerabilidade social serão inscritas automaticamente para receber, enquanto os outros públicos precisam ficar atentos à divulgação das inscrições por parte do governo.

Outro benefício será o “Auxílio Carioca”, que foi anunciado pelo prefeito Eduardo Paes (DEM) e beneficiará cerca de 900 mil pessoas que moram na capital. Os repasses variam entre R$ 108 e R$ 500. Diferentemente de alguns outros programas, ele não estará aberto a cadastro, sendo que somente pessoas que já possuem cadastro em sistemas como o CadÚnico, ambulantes e famílias do Cartão Família Carioca receberão.

São Paulo (SP)

O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), enviou para a Assembleia Legislativa, no começo de março, o projeto “Bolsa-trabalho”, que prevê pagamentos de R$ 450 por até 5 meses para trabalhadores sem renda. A proposta na verdade altera um benefício que já está sendo pago em parcelas de R$ 210.

Na capital paulista, começaram a ser pagos ontem os valores do “Renda Básica Emergencial”. A partir dele, serão repassadas 3 parcelas de R$ 100 para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O benefício não possui inscrições e é voltado para pessoas do Bolsa Família, ambulantes, deficientes que não recebem BPC (Benefício de Prestação Continuada) e outros públicos.