Índia pode criminalizar compra, venda e mineração de criptomoedas

O governo da Índia está planejando uma nova lei com o objetivo de banir as atividades relacionadas ao mercado de criptomoedas no país. A informação foi obtida pela agência de notícias Reuters, que conversou com um "oficial sênior do governo" que não quis se identificar.

O projeto deve determinar a proibição de mineração, compra, venda ou simplesmente manter uma carteira com criptomoedas em geral — independente se elas são populares, como bitcoin, ou mais desconhecidas. Por enquanto, não há informações sobre quais seriam as punições no caso de desrespeito da lei.

Para que toda a população consiga se adequar, os investidores receberão um prazo de seis meses para comercializar todos os ativos digitais — estima-se que ao menos 7 milhões de indianos tenham um patrimônio de no mínimo US$ 1 bilhão em bitcoin.

Processo em andamento

Anteriormente, em janeiro de 2021, o governo indiano chegou a sinalizar  que poderia banir essas práticas ao mesmo tempo em que construiria a própria moeda digital nacional. A ideia mudou um pouco, mas continua focada em promover a tecnologia de processos descentralizados do blockchain, sem estimular as corretoras privadas de criptomoedas.

A China vive uma situação parecida, porém mais leve: lá, mineração e comércio foram proibidos, mas a posse não é ilegal. Atualmente, a moeda está em alta na Índia: de acordo com estimativas, a bitcoin nunca esteve tão popular no país quanto em fevereiro de 2021, mesmo com os rumores sobre um possível banimento já circulando.

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, deve comunicar em breve as novidades a respeito da regulamentação, que ainda precisa passar pelo parlamento local antes de virar lei. Outro serviço que está em alta a nível mundial e era popular na região, a rede social TikTok, também está banido no país.