Remoção de quilombolas pode impedir acordo espacial Brasil-EUA

Promulgado em 5 de fevereiro deste ano, o acordo espacial Brasil-EUA para uso do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) no Maranhão está sofrendo mais um revés, relacionado à remoção de comunidades quilombolas estabelecidos na região.

Porém, os protestos pedindo que a ampliação da área do centro espacial em prejuízo das centenárias comunidades desta vez estão vindo diretamente dos Estados Unidos. O Uol noticiou nesta segunda-feira (19) que, motivados pelo movimento negro brasileiro, um grupo de congressistas norte-americanos pretende impedir que a Casa Branca destine dinheiro ao projeto, se as populações forem removidas.

Uma cláusula no orçamento americano

No começo de outubro, uma carta assinada pelo senador democrata Bernie Sanders e pelos deputados Deb Halaand, Hank Jonhson e Joaquin Castro foi encaminhada ao Congresso dos EUA, solicitando formalmente proteção às comunidades afro-brasileiras contra retiradas forçadas do local e ataques racistas.

O objetivo da solicitação é que seja incluída na proposta orçamentária da área de Defesa dos Estados Unidos em 2021, uma cláusula que proíba qualquer tipo de cooperação com o Brasil que resulte na expulsão dos quilombolas de suas terras.

Na carta, os congressistas são muito claros: “[Em nenhuma circunstância] os dólares dos contribuintes dos EUA devem ser usados para realocar à força essas centenárias comunidades indígenas e quilombolas”.

Ameaça aos quilombolas

Fonte: Assembleia Legislativa-MA/ReproduçãoFonte:  Assembleia Legislativa-MA 

O acordo assinado em março do ano passado pelos presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro, o chamado Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), prevê que os americanos utilizem comercialmente o CLA. O governo brasileiro afirma que o acordo poderá gerar até R$ 1,5 bilhão em investimentos na região.

No entanto, uma das condições essenciais para a concretização do AST é que haja uma expansão territorial da base de lançamento de foguetes, dos atuais 8 mil hectares para 20 mil. Essa eventual ampliação avançaria sobre uma área já habitada por cerca de 800 famílias descendentes e remanescentes de comunidades de escravos fugitivos, os quilombos, que habitam a região desde o século XVII.