Agora é oficial: Trump assina ordem que bane TikTok e WeChat nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na noite desta quinta-feira (6) uma ordem executiva que oficializa o banimento de dois serviços originários da China: a rede social TikTok e o mensageiro WeChat.

Segundo o documento, ambos são perigosos por ameaçarem "a segurança nacional, política estrangeira e a economia dos Estados Unidos". A Casa Branca deu um prazo de 45 dias para que os dois aplicativos sejam negociados pelas desenvolvedoras originais. Após o prazo, que termina em 20 de setembro qualquer transação com a ByteDance — que é a desenvolvedora do TikTok — ou a Tencent — responsável pelo WeChat — estão proibidas em território norte-americano.

Há algumas semanas, Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, já havia sugerido que os aplicativos chineses poderiam ser banidos no país. É possível que a ordem seja questionada judicialmente pela oposição ou pelas próprias empresas envolvidas. Além disso o documento não detalha que tipo de operação será proibida.

Entenda as ordens

O TikTok foi o maior alvo de Trump nos últimos dias, acusado de extrair dados de conexão e navegação dos usuários e enviando essas informações ao Partido Comunista da China, que teria acesso a informações até de funcionários do governo e terceirizados. Isso poderia ser usado não apenas para espionagem, mas por crimes como fraude e chantagem. A plataforma também foi criticada por censurar conteúdos com base em solicitações das autoridades locais.

No caso do WeChat, as críticas são similares, mas envolvem também a vigilância de cidadãos chineses que visitam ou moram nos Estados Unidos. A plataforma da Tencent é primeiramente um mensageiro, mas possui inúmeras outras funções, incluindo um sistema de pagamentos.

E agora?

A possível proibição do TikTok já era esperada e, nos últimos dias, a Microsoft oficialmente iniciou negociações para adquirir a rede social — seja nas operações norte-americanas ou até no controle de todos os serviços globais.

Judicialmente, a situação envolvendo a Tencent é ainda mais complicada. Afinal, a gigante chinesa possui investimentos em ações em diversas companhias de origem norte-americana em indústrias como cinema, música e games — mas, de acordo com o texto oficial, só os negócios envolvendo o WeChat seriam afetados.

Em nota oficial, o TikTok protestou o banimento repentino:

Estamos chocados com a recente Ordem Executiva, que foi emitida sem o devido processo legal. Por quase um ano, procuramos nos envolver, de boa fé, com o governo dos EUA para fornecer uma solução construtiva para as preocupações que foram expressas. O que descobrimos foi que o governo não prestou atenção aos fatos, ditou termos de um acordo sem passar por processos legais padrão e tentou se inserir nas negociações entre empresas privadas.

Esclarecemos nossas intenções de trabalhar de forma apropriada para criar uma solução que beneficie nossos usuários, criadores, parceiros, funcionários e a comunidade em geral nos Estados Unidos. Não houve ou há nenhum processo devido ou adesão à lei. O texto da decisão deixa claro que houve uma confiança em "relatórios" sem nome ou citações, com receios de que o aplicativo "possa ser" utilizado para campanhas de desinformação sem fundamentação de tais medos e preocupações com a coleta de dados que é padrão da indústria para milhares de aplicativos móveis em todo o mundo.  

Esclarecemos que o TikTok nunca compartilhou dados dos usuários com o governo chinês, nem censurou o conteúdo a seu pedido. De fato, disponibilizamos nossas diretrizes de moderação e código fonte do algoritmo em nosso Centro de Transparência, que é um nível de responsabilidade com o qual nenhuma empresa parceira se comprometeu. Até expressamos nossa disposição de buscar uma venda completa dos negócios nos EUA a uma empresa americana.

Esta Ordem Executiva corre o risco de minar a confiança das empresas globais no comprometimento dos Estados Unidos com o Estado de Direito, que serviu como um ímã para investimentos e estimulou décadas de crescimento econômico americano. E estabelece um precedente perigoso para o conceito de liberdade de expressão e mercados abertos. Buscaremos todos os recursos disponíveis para garantir que o Estado de Direito não seja descartado e que nossa empresa e nossos usuários sejam tratados de maneira justa - se não pela Administração, pelos tribunais dos EUA.