Após o Facebook anunciar exclusão de rede ligada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, pesquisadores voltaram a defender que o controle de comportamentos abusivos na internet é de responsabilidade das plataformas.
Segundo o diretor de cibersegurança do Facebook, Nathaniel Gleicher, a exclusão foi motivada por "comportamentos inautênticos" praticados pelas contas removidas e que desrespeitaram os termos de uso da rede social. No geral, esses comportamentos são estabelecidos por cada plataforma de modo independente.
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A partir da declaração de Gleicher, surgiram novos debates sobre a inserção deste termo no Projeto de Lei das Fake News. No entanto, a pesquisadora Luiza Bandeira, do Digital Forensic Research Lab (DFRLab), organização que realiza análise independente de dados, destaca que a fiscalização dos comportamentos inautênticos pode ser um tanto quanto desafiadora.
"As plataformas vão mudando as regras de transparência para evitar que maus atores consigam atingir seus objetivos. Mas essa iniciativa atinge quem está tentando investigar, inclusive a gente. Polícia e Judiciário conseguiriam se adaptar a essas mudanças?", afirma.
Alteração da PL das Fake News?
Segundo Luiza, para confirmar que um comportamento foi inautêntico seria necessário realizar uma análise de dados, que devem ser solicitados às plataformas. Este processo ainda ofereceria outras dificuldades, já que parte dele não é automatizada. Isso demandaria habilidades específicas dos investigadores no caso de apurações conduzidas por órgãos públicos.
Por essas razões, a pesquisadora defende que o meio mais eficaz e prático de controlar esses comportamentos, é regular as redes sociais para que elas próprias cumpram essa função.
"Qual é a ideia da legislação? Quando se fala sobre fiscalizar comportamento estão colocando a responsabilidade na polícia e no Poder Judiciário ou a ideia é regular as redes sociais para que elas continuem fazendo esse trabalho? Quando a gente fala de colocar o comportamento inautêntico na lei, quem é que a gente está colocando como juiz?", questionou
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