CPMF Digital: novo imposto sobre transações eletrônicas está em debate

O Ministro da Economia Paulo Guedes, confirmou, em entrevista à Rádio Jovem Pan na quarta-feira (15), que o governo vai propor a criação de um imposto que vai incidir sobre as transações financeiras digitais. A nova taxa ainda não foi batizada, mas vai funcionar de forma semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), e, segundo ele, tem o objetivo de compensar a redução e a desoneração de outras contribuições.

Guedes explicou que o governo precisa arrecadar aproveitando uma base que está em crescimento: "Para se ter ideia, as notas fiscais eletrônicas entre companhias em junho foram 70% acima do que no mesmo mês do ano passado. Mais e mais estamos entrando em um mundo digital".

O assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos disse que o imposto não vai impactar os mais pobres, já que a ideia é que haja isenção para quem ganha até 2,5 salários-mínimos por mês (R$ 2.612,50 hoje). Essa também é uma estratégia para que a proposta da CPMF digital vença a resistência de parlamentares.

O assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos. (Fonte: PR/Alan Santos/Reprodução)Fonte:  PR/Alan Santos 

O governo pretende tributar as operações financeiras digitais com uma alíquota de 0,2% a 0,4%, a depender da redução de outros tributos. A CPMF Digital faz parte da proposta de reforma tributária que deve ser encaminhada ao Legislativo no segundo semestre. Há, ainda, a ideia reduzir ou eliminar algumas deduções que pessoas físicas podem fazer do Imposto de Renda (IRPF), como gastos com saúde e educação, e parte do valor poderia ser destinada a programas sociais.

Compensação

Guedes justificou a criação da CPMF Digital alegando que o imposto é "feio, mas não é tão cruel" quanto outros, e, "se todo mundo pagar um pouquinho, não precisa pagar muito".

O ministro defendeu que a taxa não vai aumentar a carga tributária. Na verdade, o governo pretende usar a nova base de arrecadação para compensar a redução e a desoneração de outros impostos, como encargos trabalhistas que incidem sobre a folha de pagamentos. Dessa forma, seria possível estimular a geração de empregos formais no pós-pandemia.