A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a data para a realização da audiência pública sobre o Leilão do 5G. De acordo com um comunicado que foi publicado no Diário Oficial ontem, o evento está marcado para o dia 12 de março e acontecerá das 14h30 até às 17h30 na sede do órgão em Brasília - DF (Miniauditório, SAUS Quadra 6, Bloco E, 2º andar).
A cerimônia permitirá que membros da sociedade civil opinem sobre o Edital de Licitação que vai leiloar as faixas de frequência de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz para que empresas implementem o 5G no Brasil. Segundo a Anatel, a audiência traz a possibilidade da sociedade se manifestar sobre a consulta pública iniciada pelo órgão em 12 de fevereiro, que está aberta para colaborações online até o dia 2 de abril.
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A realização da audiência é o próximo grande passo no andamento do edital aprovado pela Anatel em fevereiro, que inclui um período de consulta pública de 45 dias. Segundo define a agência de telecomunicações, esta será a maior licitação de faixas de frequência da história do órgão.
Solução para as parabólicas
Enquanto o andamento dos planos de trazer o 5G não estavam indo para frente em 2019, parece que a Anatel está conseguindo superar as dificuldades que impediam a chegada da novidade por aqui. Uma das barreiras a serem superadas é o fato de que o novo padrão de conexão vai interferir no sinal das antenas parabólicas. No começo desse ano, as operadoras e canais de TV firmaram uma acordo sobre o assunto. Além disso, a agência de telecomunicações disse, na divulgação do edital, que criará um grupo para viabilizar soluções para o problema, que levarão em conta as ideas coletadas na consulta pública.
Além de trazer o 5G para o Brasil, o edital também promete expandir a conexão de internet no país. As empresas que vencerem a licitação terão o compromisso de aumentar a infraestrutura de banda larga fixa e também levar acesso aos serviços de conexão móvel para cidades pequenas e locais com menos interesse comercial. As regras foram estipuladas pela Anatel no Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT), aprovado pela agência no ano passado.
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