Brasil ainda pode vetar Huawei da implantação do 5G no país

O governo brasileiro ainda avalia a entrada da Huawei no processo de implantação de redes 5G no país, devido à guerra comercial entre os EUA e China. Anteriormente, o ministro Marcos Pontes ressaltou que políticas externas não influenciariam decisões do leilão da Anatel para integração da tecnologia no território nacional. Apesar de isso persistir, a gigante chinesa pode ser barrada por meio de um novo decreto que determinaria regras de cibersegurança no Brasil.

“Estamos avaliando a publicação de um Decreto específico, ou talvez em forma de Portaria, que trate de regras sobre cibersegurança para as telecomunicações”, revelou Vitor Menezes, secretário do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Com isso, o Brasil seguiria o modelo recentemente adotado pelo Reino Unido, o qual não impediu que fornecedores chineses atuassem na região, mas limitou parte de suas operações via normas de proteção digital.

Essa medida ainda poderia ser decorrente do novo Decreto 10.222, que determina a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética e, consequentemente, aborda o uso do 5G no país. Assim, poderia se estender a critérios estabelecidos para a Anatel, como restringir o número de empresas aprovadas para atuar no processo de implantação.