A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou finalmente uma proposta de Edital de Licitação das faixas de radiofrequências que serão usadas na implementação do 5G no Brasil, que são as de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.
Haverá, ainda, um período de 45 dias de Consulta Pública, cujas contribuições poderão ser apresentadas em uma audiência pública, que será realizada em Brasília/DF, em uma data a ser determinada.
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Segundo a agência, a proposta aprovada foi baseada em elementos das duas propostas anteriores, apresentadas pelos conselheiros Vicente Aquino e Emmanoel Campelo, buscando atender a maioria dos anseios dos membros do colegiado.
A Anatel destacou a adição de mais 100 MHz à faixa de 3,5 GHz, que vai possibilitar uma maior participação das chamadas Prestadoras de Pequeno Porte (PPP), no desenvolvimento do nosso 5G.
A licitação pretende manter o compromisso de aumentar a infraestrutura de banda larga e o acesso aos serviços móveis em áreas de menor interesse comercial, como havia sido anteriormente determinado pelo Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações.
A respeito do possível problema de interferência que o 5G pode causar na recepção da TV aberta via antenas parabólicas, que vinha sendo tratado como uma das maiores “pedras no sapato” da implantação do 5G nacional, a Anatel informou ele será solucionado por meio da criação de um grupo coordenado por ela, em conjunto com uma “entidade terceira e independente”.
Segundo o presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, esta será a “maior licitação de faixas de frequências da história da Anatel”.
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