ASUS está proibida de usar nomes Zen, Zenfone e Zenbook na Índia

O tribunal de Delhi, na Índia, proibiu a ASUS de usar suas marcas clássicas Zen, Zenfone, Zenbook e similares no país. Isso porque a empresa Telecare Network entrou com uma ação na justiça para impedir que a empresa chinesa comercialize ou faça propagandas de produtos que usem esses nomes.

O caso é bastante similar ao que já aconteceu no Brasil: a Gradiente brigou com a Apple pelo direito de usar a marca iPhone no país

A Telecare Network, uma empresa indiana de telecomunicações e tecnologia, utiliza essas marcas no país desde 2008 em produtos idênticos aos que a ASUS produz — smartphones, tablets e acessórios. Os indianos afirmam que as marcas, quando usadas pela ASUS, podem enganar os consumidores, que podem buscar esses dispositivos achando que pertencem a uma empresa, quando na realidade pertencem a outra.

Crise de identidade

O caso é bastante similar ao que já aconteceu no Brasil: a Gradiente brigou com a Apple pelo direito de usar a marca iPhone no país. Acontece que a companhia brasileira havia patenteado o nome “Iphone” para um de seus produtos no ano 2000, mas o Instituto Nacional da Propriedade Industrial só concedeu o registro em 2008, um ano após o lançamento do iPhone da Apple.

A ASUS afirmou que não há chance de confusão ou engano por parte dos consumidores, pois a marca ZenFone já é uma conhecida de longa data

No caso brasileiro, o STJ decidiu que a Apple teria direito de usar a marca no Brasil, mas na Índia, o tribunal decidiu por impedir a ASUS de usar os nomes relacionados com a marca Zen, bastante característico dos produtos da empresa chinesa. A ASUS afirmou que não há chance de confusão ou engano por parte dos consumidores, pois a marca ZenFone já é uma conhecida de longa data ligada à empresa no mundo todo.

Quem pode usar?

A ASUS afirmou que “Zen” é um termo bastante amplo na filosofia budista, mas o tribunal de Delhi rejeitou a defesa dizendo que, embora o termo seja comum, ele não pode ser associado diretamente com smartphones ou tablets e, portanto, não pode ser tratado como genérico neste caso. Assim, a Telecare Network obteve o direito de explorar a marca registrada na Índia.

Por enquanto, a ASUS tem duas opções: aceitar a proibição e adotar um nome de marca diferente na Índia, como ASUSPhone ou algo parecido; ou continuar apelando no tribunal de Delhi, mas isso pode demorar bastante para ser resolvido e atrasar muito as vendas dos produtos da empresa chinesa na Índia, um dos maiores mercados de smartphones e similares no mundo.