Qualcomm é condenada por práticas anticompetitivas

A FTC (Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos) determinou que a Qualcomm violou leis antitruste. A juíza Lucy H. Koh entendeu que a empresa cobra alto valor de royalties por suas patentes. “As práticas de licenciamento da Qualcomm estrangulam a concorrência”, ressaltou a juíza em sua decisão.

A ordem agora é que a companhia seja monitorada por sete anos para garantir que pare de agrupar acordos de licenciamento de patentes com seu hardware e ofereça as patentes em termos justos, incentivando a competição no mercado de telefonia.

A Qualcomm é pioneira no desenvolvimento da tecnologia CDMA. A acusação da FTC é de que a empresa cobra royalties muito altos para o uso da tecnologia por competidores. A decisão da juíza prejudica os negócios da Qualcomm uma vez que a maior parte de receita da empresa vem justamente do licenciamento de patentes e cobrança por royalties.

Briga com gigantes

Logo que a FTC anunciou que processaria a Qualcomm, a Apple entrou também com uma ação contra a empresa por conta das suas relações comerciais. Porém, uma semana após o início dos processos judiciais, a Apple e a Qualcomm anunciaram que haviam chegado a um acordo e que suspenderiam todos os litígios em andamento entre as duas empresas.

Um dos pontos exaltados como negativos pela juíza foi justamente em relação a acordos de exclusividade, como a Qualcomm mantia com a Apple. Entre 2011 e 2016 a dona do Iphone concordou em usar exclusivamente os modems da Qualcomm em troca de um desconto.

Na Europa a empresa foi multada em US$ 1,2 bilhão por práticas similares.

Posicionamento da Qualcomm

Em resposta à decisão da juíza a empresa disse que irá apelar. “Nós discordamos fortemente das conclusões da juíza, sua interpretação dos fatos e sua aplicação da lei”, disse o vice-presidente executivo e conselheiro geral da Qualcomm, Don Rosenberg, ao The Verge.

A Qualcomm ainda argumentou que o mercado de telefonia celular é saudável e competitivo. Porém, a realidade mostra o contrário. A FTC é apenas a mais recente reguladora a processar a Qualcomm por suas supostas práticas anticompetitivas. A empresa foi forçada a pagar US$ 975 milhões na China, US$ 853 milhões na Coréia do Sul e US$ 93 milhões em Taiwan.