Nova fase de bloqueio aos celulares piratas começa em 10 estados no sábado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem alertando os consumidores desde o ano passado e em fevereiro começou o banimento de celulares falsificados, com IMEI alterado ou sem homologação no país. A segunda fase tem início no sábado (08), em 10 estados: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.

Quem está irregular, deve procurar a empresa ou a pessoa que vendeu o produto

Nessas localidades, o pessoal que tenta ativar um produto irregular já vem recebendo uma mensagem de aviso da Anatel, em um prazo de 24 horas. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Esse texto tem sido reencaminhado e vai continuar até o sábado, para que os proprietários estejam realmente cientes de que o seu telefone vai deixar de funcionar — e atenção, o aviso sempre vem via número 2828.

Quem está irregular, deve procurar a empresa ou a pessoa que vendeu o produto e, com todas as informações da compra, buscar os direitos do consumidor. Vale destacar que muitos dos aparelhos nessa situação simplesmente não atendem aos protocolos de segurança e qualidade exigidos pela regulamentação brasileira.

No Distrito Federal e no estado de Goiás, a proibição já funciona desde maio deste ano e 103 mil telefones irregulares já foram excluídos das redes móveis.

Mas como posso saber se meu aparelho está irregular?

Nós já havíamos publicado uma matéria somente para isso, então vale dar uma olhada neste link. Contudo, a própria Anatel criou um site com informações sobre essa a ação Celular Legal e neste endereço é possível checar se o seu aparelho tem alguma irregularidade.

Nos estados da Região Nordeste e demais localidades da Região Norte e Sudeste, os alertas devem ser enviados a partir do dia 7 de janeiro e o bloqueio será efetivado no dia 24 de março.