A Receita Federal anunciou que vai utilizar a tecnologia de blockchain para compartilhar dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF) com outras entidades governamentais. Segundo a Receita, existem atualmente mais de 800 convênios de troca de informações firmados entre ela e outras entidades. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21).
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Com a nova norma, fica prevista a criação do bCPF, uma versão em blockchain da base de dados com o número de identificação utilizado pelos cidadãos brasileiros. Para a Receita, esse é mais um passo no sentido de desenvolver mecanismos seguros e eficientes ao mesmo tempo que simplifica o compartilhamento da base cadastral.
O blockchain será utilizado com a abordagem de rede permissionada, garantindo que apenas as entidades autorizadas pela Receita Federal tenham o acesso liberado. Será possível participar dessa rede de três formas: consumindo dados; contribuindo sobre um campo do dado e, por fim, alterando o dado. A ideia é que essa implementação possa servir como base para futuras soluções do Governo.
No anúncio, a Receita destacou ainda que toda a tecnologia utilizada é baseada em software livre e seu código fonte pode ser auditado pelos cidadãos. Desenvolvido em parceria com a Dataprev, o projeto está em fase piloto no Conselho de Justiça Federal (CJF) e a migração completa para a blockchain deve acontecer em seis meses.
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