STJ decide em favor da Apple em disputa da marca “iPhone” com a Gradiente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (20) em favor da Apple na disputa pela marca “iPhone” com a brasileira Gradiente. O STJ reconheceu o registro feito pela Gradiente em 2000, sete anos antes do lançamento do iPhone nos EUA, mas não garantiu a exclusividade do nome.

Isso porque o STJ entendeu que o nome “iphone” é descritivo — que dá nome a uma categoria de produtos — e não distintivo, como argumenta a Gradiente. Isso é curioso pelo fato de não haver nenhum outro iPhone no mercado além do Apple.

De qualquer maneira, o relator do caso, Luis Felipe Salomão, justificou a decisão apontando que, apesar da decisão, a Gradiente pode continuar usando termo “Gradiente iPhone”, mas não “iPhone” sozinho, o que, a princípio, pode ser uma contradição ao que o próprio STJ afirma, quando diz que se trata de um termo descritivo.

Segundo o site Infomoney, as ações da Gradiente despencaram em 45% depois da decisão a favor da Maçã, sendo negociadas por R$ 3,45. Elas chegaram a subir 600% no começo da semana, com a expectativa de que a decisão fosse revertida parca a marca brasileira.

Lançamento sem sucesso

A Gradiente chegou inclusive a lançar um smartphone Android chamado iPhone no início da batalha judicial contra a Apple, mas isso só depois que o iPhone da Maçã já estava no Brasil. Contudo, a empresa havia criado um conceito já no ano 2000 de um iPhone, o qual tinha como diferencial a conectividade com a internet, transmissão de dados via infravermelho e mais. Esse dispositivo, contudo, nunca chegou às prateleiras.

Conceito do iPhone da Gradiente do ano 2000

O advogado da Gradiente, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que vai aguardar a publicação completa da decisão para alinhar com a empresa brasileira possibilidades de recorrer. A Apple se negou a comentar o assunto com o UOL.

Curiosamente, a empresa norte-americana perdeu uma batalha judicial similar no México, quando uma empresa chamada iFone processou a Maçã por usar uma grafia similar à do seu nome, registrado anos antes do lançamento do celular. A Apple teve que pagar uma indenização, mas continua vendendo seus smartphones por lá.