O Procon de São Paulo informou nesta quarta-feira (03) que enviou uma notificação para a Apple requerendo que a empresa esclareça para seus clientes a situação da troca de baterias em iPhones com desempenho intencionalmente reduzido pela fabricante. Por conta da deterioração das células de energia de alguns modelos, a Apple “capou” a performance desses dispositivos, fazendo com que eles ficassem lentos, mas preservassem a autonomia de bateria.
Nos últimos dias de dezembro, a prática foi descoberta por uma serie de usuários do Reddit, e a Apple acabou posteriormente admitindo que isso de fato acontecia. Em seguida, a empresa começou a oferecer a troca de bateria para os modelos afetados a um preço consideravelmente inferior, o que também começou a acontecer no Brasil. Por aqui, entretanto, a política de trocas a preços mais baixos não foi divulgada aos clientes propriamente, e o Procon de São Paulo quer obrigar a empresa a notificar seus consumidores a respeito da situação.
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Qual é o problema de fato e quais são as regras para a troca de baterias com desconto
Em suma, o Procon tem apenas duas perguntas para a Apple: qual é o problema de fato e quais são as regras para a troca de baterias com desconto. De acordo o comunicado oficial do órgão, os funcionários da Apple no Brasil se recusaram a assinar a notificação, mas o documento foi entregue mesmo assim. Dessa forma, o Procon considera que a empresa já foi devidamente notificada. A Apple tem um prazo de 10 dias para responder e, em seguida, colocar as exigências do Procon em prática.
Não ficou claro quais seriam as penalidades que a empresa poderia enfrentar caso não cumpra com as exigências, mas o Procon tem o poder de aplicar multas e levar empresas à justiça por conta de danos ao consumidor.
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