A Universidade Cândido Mendes vai ter sua sede leiloada pela Justiça para quitar a dívida feita com a Microsoft após ter perdido um processo pelo uso de versões piratas do sistema operacional Windows. O recurso pedido pela empresa norte-americana foi acolhido pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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O prédio – localizado em Ipanema, Zona Sul da cidade do Rio – foi oferecido pela própria Universidade como garantia de pagamento da dívida de R$ 42 milhões com a Microsoft, que processou a instituição há 17 anos pelo uso de cópias pirata do Windows. Porém, após inúmeros acordos, um valor de R$ 4,3 milhões relativo a honorários de advogados ainda ficou em aberto.
Garantia cara
Uma primeira tentativa de leilão foi feita em 23 de novembro do ano passado, mas nenhum interessado se manifestou
A decisão foi unânime e seguiu o voto do desembargador Wagner Cinelli, que afirmou: “Se foi a própria executada que aceitou garantir a dívida mediante a penhora do imóvel em questão, há de se presumir que assim o fez após concluir que, dentre as opções possíveis, essa foi a que se apresentou mais conveniente”.
Com lance inicial de R$ 128,9 milhões – valor de mercado apurado do imóvel –, uma primeira tentativa de leilão foi feita em 23 de novembro do ano passado, mas nenhum interessado se manifestou. A decisão completa sobre o caso não foi revelada, pois o processo corre em segredo de Justiça.
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Fontes
