O que são os 'trolls de patentes' e como eles agem no mundo da tecnologia?

Se você inventa alguma coisa, seja um processo, um produto ou algo desse tipo, e entende que há um potencial disso dar algum dinheiro para você, a primeira coisa que deve fazer é registrar sua patente em órgãos responsáveis por isso.

Assim, surgiram os “trolls de patentes”, como vêm sendo chamadas algumas companhias que tentam ganhar dinheiro em processos de quebra de patente

Uma patente é um conjunto de direitos dado a um inventor (geralmente por um Estado nacional) sobre sua invenção, fazendo com que apenas ele possa explorá-la comercialmente. Esses direitos podem ser por um tempo limitado e podem permitir que terceiros os utilizem mediante o pagamento de taxas, como os royalties.

Acontece que muita gente tenta se aproveitar desse sistema que foi criado para proteger os donos de invenções, como um tipo de propriedade intelectual. Assim, surgiram os “trolls de patentes”, como vêm sendo chamadas algumas companhias que tentam ganhar dinheiro em processos de quebra de patente. Eles também são conhecidos mais formalmente como “Non-Practising Entities (NPEs, ou, em tradução livre, Entidades Não Praticantes) ou Patent Assertion Entities (Entidades de Asserção de Patentes).

Vamos falar um pouco desse fenômeno que tem acontecido bastante no mundo da tecnologia e tentar entender mais como isso funciona.

Como funciona o esquema?

Os trolls de patentes agem da seguinte maneira: ao descobrirem que uma pequena empresa de tecnologia está beirando a falência ou prestes a fechar, eles adquirem suas patentes por um valor baixo na esperança de que alguma outra companhia lance um grande produto que se pareça de alguma forma com aqueles já registrados.

Eles entram em contato com a companhia responsável pela manufatura do dispositivo e exigem o pagamento de uma taxa, como se fossem royalties, para que não sejam processados

Ou seja, os trolls de patentes não adquirem e mantêm esses registros de produtos ou processos pretendendo colocá-los em prática ou no mercado, mas os usam apenas para tentar ganhar dinheiro com uma espécie de chantagem que fazem com outras empresas. Essa atividade chega a envolver em torno de US$ 80 bilhões todo ano, ou R$ 250 bilhões.

Ao notarem alguma semelhança de um produto sendo comercializado com alguma patente que possuem, eles entram em contato com a companhia responsável pela manufatura do dispositivo e exigem o pagamento de uma taxa, como se fossem royalties, para que não sejam processados por quebra de patente.

Chantagem

Com receio de se envolverem em uma batalha jurídica demorada e custosa e que pode acabar rendendo um processo de até milhões de dólares, as empresas acabam cedendo à pressão e realizam os pagamentos para os trolls de patente, mesmo quando têm certeza de que não estão infringindo lei alguma.

Isso acontece porque, nos Estados Unidos, você pode gastar uma boa grana nesses processos apenas para provar que seu produto não quebra a patente, mas às vezes é mais barato pagar o que os chantagistas exigem do que se envolver em disputas legais. A prática é menos recorrente na Europa, onde, em muitos lugares, existe o costume de se obrigar a parte que perder o processo a pagar os custos com advogados e processos.

O assunto veio à tona agora com o fim de um processo onde uma empresa afirmava ser dona da patente de podcasts

Apesar da prática ser antiga, o assunto veio à tona agora com o fim de um processo onde uma empresa afirmava ser dona da patente de podcasts, ou seja, que ela teria inventado esse formado em 1996 e que os produtores desse tipo de conteúdo deveriam pagar royalties para ela. Felizmente, o troll perdeu o processo e ninguém vai precisar pagar para criar seus próprios podcasts.

Na moda

Mesmo assim, a quantidade de trolls de patentes ainda é enorme, inclusive sendo responsável por nada menos que 63% de todas as patentes registradas em 2014. Apenas pouco mais de um terço das 4,5 mil patentes registradas esse ano pertencem a empresas ativas, que pretendem dar alguma função prática para seus inventos.

Essa atividade cresceu menos nos anos seguintes, mesmo tendo aumentado mais de 500% na última década, mas continua acontecendo e assusta tanto grandes empresas quanto as pequenas companhias, inclusive aqueles empreendedores que lançam seus produtos em plataformas de crowd funding, pois não possuem um capital inicial suficiente para desenvolver seus projetos.

O feitiço contra o feiticeiro

Ninguém imaginava que a Cloudfare teria um às na manga e iria contra-atacar com uma surpresa

Em um outro caso de tentativa de processo por quebra de patente, uma empresa chamada Blackbird Technologies levou a Cloudfare para os tribunais tendo como arma uma patente de 1998 sobre mensagens de erro de sistemas proxy. Com isso, a Blackbird pretendia ganhar um bom dinheiro da empresa que provavelmente iriam pagar a taxa que eles pedissem para evitar os custos legais dos tribunais.

Porém, ninguém imaginava que a Cloudfare teria um às na manga e iria contra-atacar com uma surpresa: a empresa resolveu pagar US$ 50 mil, cerca de R$ 157 mil, para quem descobrisse provas de que as tecnologias de cerca de 70 patentes da Blackbird já eram usadas amplamente antes de serem registradas. Provas de uso anterior podem ser usadas para revogar uma reinvindicação de violação de patente.

Possíveis soluções

Uma das maneiras de solucionar o problema dos “trolls” é focar na venda de patentes realizada por empresas que estão falindo, fechando ou mesmo querendo aumentar sua receita comercializando seus registros. Para se proteger, diversas empresas grandes criaram uma comunidade de proteção de patentes chamada LOT Network, entre elas Uber, Google, Canon e Solar City.

Outras instituições já foram ou estão sendo criadas para trazer maior segurança para as empresas que queiram proteger adequadamente as suas patentes

Ela funciona assim: as empresas participantes da comunidade assinam um acordo e fica combinado que, caso algum troll tente cobrar pela patente de alguma das companhias participantes, esse registro passa a ser automaticamente licenciado para as outras, impedindo que ela possa ser processada pelo chantagista.

Além da LOT Network, outras instituições já foram ou estão sendo criadas para trazer maior segurança para as empresas que queiram proteger adequadamente as suas patentes. Isso, certamente, deve mudar em pouco tempo a maneira como os próprios escritórios de registro procedem para assegurar os direitos dos inventores de novas ideias.