Prisão de Kim Dotcom foi ilegal, afirma juiz neozelandês

(Fonte da imagem: Reprodução/Associated Press)

No dia 20 de janeiro deste ano, Kim Dotcom (o fundador do Megaupload) foi preso sob a alegação de ferir leis de direitos autorais e também por lavagem de dinheiro. Desde a data, muita polêmica está envolvendo o caso, principalmente pelo fato de o empresário ter sido preso na Nova Zelândia, mas apenas após investigações da Polícia Federal dos Estados Unidos (FBI).

Agora, cinco meses depois do ocorrido, um juiz neozelandês emitiu um parecer sobre o caso, alegando que todo o processo de captura de Dotcom foi ilegal, principalmente pelo fato de os mandados de busca serem “inválidos”. E o que leva o juiz a pensar isso? Para começar, em nenhum momento os policiais que entraram na casa do empresário disseram que estavam lá como policiais.

Os erros na ação policial

Como o Ars Technica mostrou, o juiz neozelandês deixou bem claros os motivos para considerar a ação como ilegal. Para começar, os policiais deveriam deixar claro que estavam lá por motivos judiciais – eles invadiram a casa de Dotcom já com armas em punhos e sem uniformes. Isso dá argumentos para o fundador do Megaupload, que agora diz que estava armado e escondido apenas para se proteger.

(Fonte da imagem: Reprodução/BuzzFeed)

Além disso, também há relatos de truculência na ação policial. Kim Dotcom diz que tomou um soco, foi jogado no chão e teve a mão esmagada pelos pés dos policiais – mesmo sem ter oferecido resistência à prisão. Outro erro aconteceu quando os agentes não revelaram ao suspeito quais eram as leis que ele havia infringido, assim como não informaram o país que estava cuidando do caso.

Por fim, o fato de os policiais da Nova Zelândia terem apreendido uma série de itens sem necessidade também foi um erro. Isso aconteceu porque eles não faziam ideia de o que estavam realmente procurando, uma vez que todo o processo foi coordenado pelo FBI (EUA) e somente a prisão foi realizada pelos agentes neozelandeses (que não tiveram acesso às informações necessárias).

O que acontecerá a partir de agora?

Ainda é difícil afirmar o que vai acontecer no caso de Kim Dotcom. A justiça da Nova Zelândia começa a dar alguns passos na direção do empresário, mas a polícia norte-americana já tem todos os dados que precisava. No dia 4 de julho, uma nova sentença vai dizer se ele vai realmente ser extraditado para os Estados Unidos. Se a justiça declarar que ele deve ser levado para a América, as chances de ele ser inocentado em todo o caso podem ser esquecidas.

Font: Ars Technica