A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, informou nesta semana que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou seu pedido de análise de recurso especial sobre uso da marca "iPhone" no Brasil. A empresa brasileira briga com a Apple por esse nome desde 2013, mas já o tinha registrado em 2000 no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.
Apesar disso, a Gradiente só teve o registro da marca aprovado em 2008, mesmo ano em que a Apple lançou seu primeiro iPhone no Brasil. Contudo, como a companhia estava se reestruturando depois de passar por uma grave crise, só conseguiu lançar um produto com esse nome em 2013. Com isso, a Apple prontamente levou o caso à Justiça tentando impedir a brasileira de vender seu produto no mercado.
A Gradiente também informou que um recurso anterior enviado ao STJ foi recusado, mas que a empresa pretende recorrer no prazo legal. Não se tem, entretanto, nenhuma previsão de possível resultado, mas é fato que a empresa brasileira possui o direito exclusivo de lançar aparelhos por aqui com esse nome.
Por enquanto, a Apple tem conseguido usar o nome legalmente por ter argumentado em julgamentos anteriores que a empresa brasileira nunca tinha lançado nenhum produto com o nome "iPhone", tendo feito isso apenas no fim do prazo legal para não perder o registro. Fique ligado no TecMundo para ficar sabendo sobre o desenrolar dessa situação.
Quem deve ficar com a marca “iPhone” no Brasil: Gradiente ou Apple? Comente no Fórum do TecMundo
Fontes
