Comissão do Senado adia votação do Marco Civil da Internet

(Fonte da imagem: Reprodução/Revista Fórum)

Estava marcada para esta quarta-feira (16) uma votação no Senado referente ao projeto que cria o Marco Civil da Internet. Porém, um pedido coletivo de vista adiou essa discussão para a manhã da próxima terça-feira (22).

De acordo com as informações divulgadas, essa reunião foi convocada por Zezé Perrella (PDT-MG), que é o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. Também foi ele quem, durante a reunião extraordinária realizada hoje, apresentou o projeto do mesmo texto que havia sido encaminhado pela Câmara dos Deputados, com ajustes de redação.

“Resolvi não mexer no projeto. Se não é o ideal, é o projeto possível. No meu entendimento, ficou muito bom e vai ajudar nas relações dos usuários e provedores na internet”, explicou Perrella.

Além da CCT, o projeto tramita ainda nas Comissões do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A intenção era aprová-lo antes do NETmundial, evento que ocorre na próxima semana em São Paulo, ocasião na qual será proposta a criação de um Marco Civil de nível global.