Uma operação de combate à pirataria tirou do ar um total de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais nesta quinta-feira (19), de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsável por coordenar a ação também ocorrida em outros países. Até o momento, oito pessoas foram presas.
Nesta nova fase, a “Operação 404” objetiva combater crimes contra a propriedade intelectual na internet, removendo conteúdos em áudio e vídeo, incluindo músicas e jogos, bloqueando e suspendendo plataformas que disponibilizem tais materiais. Além disso, perfis de divulgação nas redes sociais foram removidos e houve a desindexação desses conteúdos em buscadores.
Dispositivos apreendidos durante a sétima fase da Operação 404.Fonte: MJSP/Divulgação
Segundo o MJSP, as pessoas investigadas são suspeitas de “distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais”, causando prejuízos à economia e indústria criativa, violando direitos de autores e artistas. O órgão afirma que as perdas vão além do impacto econômico para o setor cultural e criativo.
Em outra operação recente, especialistas identificaram sites de pirataria que também tinham a capacidade de infectar dispositivos dos usuários com vírus e malwares, facilitando o roubo de dados e outras práticas ilícitas. Essas páginas receberam mais de 12 milhões de visitas no ano passado, expondo um grande número de pessoas.
Parceria internacional
A sétima fase da Operação 404 teve a participação de órgãos e entidades de proteção à propriedade intelectual de países como Argentina, Estados Unidos, Reino Unido, Peru e Paraguai. Alguns dos mandados de busca e apreensão foram cumpridos fora do território internacional, resultando em três prisões na Argentina.
Polícias civis de nove estados e os Ministérios Públicos de Santa Catarina e São Paulo também integraram a ação. O nome da operação faz referência ao código que indica quando uma página não foi encontrada ou está fora do ar, justamente o objetivo do MJSP.
Essa operação contra a pirataria digital começou a ser realizada em 2019 e a etapa anterior ocorreu em novembro de 2023, terminando com 606 sites irregulares bloqueados. A pena para esse tipo de crime varia de dois a quatro anos de reclusão e multa, mas os investigados podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.
