A verificação de idade para acessar sites de pornografia está se tornando mais comum em todo o mundo. Vários países, como Reino Unido e Austrália, e governos estaduais dos Estados Unidos estão desenvolvendo leis exigindo que os usuários confirmem sua idade antes de assistir a conteúdo explícito.
No Brasil, o projeto de Lei 2390/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe um Cadastro Nacional de Acesso à Internet para filtrar o acesso às plataformas de conteúdo adulto. Os usuários teriam de informar nome, endereço completo, RG e CPF para se inscreverem e os sites que não exigissem o cadastro seriam penalizados com multa.
De forma geral, as leis pretendem impedir que crianças acessem esses sites. No entanto, as agências reguladores e organismos defensores da privacidade alertam que a implementação da verificação de idade apresenta problemas significativos para manter o anonimato dos usuários da internet.
As legislações aprovadas até o momento são vagas em relação à implementação da tecnologia e se todas as empresas serão obrigadas a introduzir a verificação de idade. A indústria pornográfica não é contra a medida, mas teme que a falta de clareza em relação à implementação possa resultar em problemas para as empresas e usuários.
Como impedir o acesso de crianças à pornografia?
A exposição ao conteúdo pornográfico pode prejudica o desenvolvimento emocional das crianças. (Fonte: GettyImages/Reprodução)Fonte: GettyImages
A prevenção da exposição de crianças à pornografia na internet é um trabalho conjunto entre família, escola e sociedade. Uma das medidas eficazes para impedir o acesso ao conteúdo ponográfico é instalar softwares de controle parental, que permitem filtrar e bloquear sites de conteúdo adulto.
Todo e qualquer acesso de crianças à internet, seja por meio de computadores, celulares ou tablets, deve ser acompanhado pela supervisão de um responsável. Além disso, é importante manter um diálogo aberto sobre os perigos da internet e estabelecer regras claras sobre o uso da rede, incluindo a proibição de acessar sites inadequados.
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