Lula defende regulação das redes sociais na Unesco

O presidente Lula (PT) entregou uma carta para a Unesco defendendo a regulação das redes sociais para conter discursos de ódio e disseminação de fake news. O documento foi lido na manhã desta quarta-feira (22) no evento Internet for Trust, que está sendo realizado em Paris, na França, e tem como objetivo debater ameaças à integridade da informação e liberdade de expressão.

Na carta, o chefe do Executivo do Brasil defende que as plataformas digitais se tornaram essenciais para as pessoas e que elas definiram novas formas de nos relacionarmos e consumirmos. O presidente diz que as ferramentas trouxeram desenvolvimento e difundiram conhecimento.

Por outro lado, Lula comenta que o ambiente digital está monopolizado e que a falta de gerência tem prejudicado o mundo. “[O ambiente digital] trouxe, também, riscos à democracia. Riscos à convivência civilizada entre as pessoas. Riscos à saúde pública. A disseminação de desinformação durante a pandemia contribuiu para milhares de mortes. Os discursos de ódio fazem vítimas todos os dias. E os mais atingidos são os setores mais vulneráveis de nossas sociedades”, argumenta.

Bom dia. Carta que encaminhei para a abertura da conferência 'Internet for trust', da @UNESCO, lida hoje pela manhã em Paris. pic.twitter.com/7wHMm0SjA0

— Lula (@LulaOficial) February 22, 2023

Outra crítica feita pelo presidente é que os benefícios das redes não são distribuídos igualmente e que, por causa disso, elas também geram desigualdade social.

Lula cita ainda que as plataformas de comunicação são culpadas em casos como os ataques antidemocráticos às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

“Em grande medida, essa campanha [antidemocrática] foi gestada, organizada e difundida por meio das diversas plataformas digitais e aplicativos de mensagens. Repetiu o mesmo método que já tinha gerado atos de violência em outros lugares do mundo. Isso tem que parar”.

Necessidade de regulação

Outro trecho da carta do presidente Lula diz que os políticos e especialistas precisam trabalhar para “reduzir o fosso digital e promover a autonomia dos países em desenvolvimento nessa área”.

O chefe do Executivo argumentou ainda que é preciso garantir acesso à internet a todos e educar para que os cidadãos ajam de forma consciente no mundo virtual.

“Também não podemos permitir que a integridade de nossas democracias seja afetada pelas decisões de alguns poucos atores que hoje controlam as plataformas. A regulação deverá garantir o exercício de direitos individuais e coletivos. Deverá corrigir as distorções de um modelo de negócios que gera lucros explorando os dados pessoais dos usuários”, pontuou.

Na sugestão de regulação, Lula indicou que o processo precisa ser elaborado de forma transparente e com participação social. De maneira internacional, a regulação deverá ser encabeçada por governos, especialistas e participantes da sociedade civil de vários países.

O Internet for Trust será realizado hoje e amanhã (23) e são esperados mais de 3 mil representantes de governos, órgãos regulatórios, empresas digitais, universidades e sociedade civil.

O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, o youtuber Felipe Neto e a jornalista Patricia Campos Mello estarão entre os representantes brasileiros no evento.