A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), fechou dois dos maiores sites de pirataria de animes do Brasil. Além do fechamento, a ação policial também cumpriu mandados judiciais de busca e apreensão, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis em redes sociais.
A chamada “Operação Animes” foi deflagrada em 8 de fevereiro e seguiu nas semanas seguintes. Na semana passada, o alvo foi um universitário de 22 anos que mora em Arapiraca (AL). Ele supostamente é o responsável por uma página de streaming ilegal de animações japonesas.
De acordo com Sidney Tenório, delegado da Seção de Crimes Cibernéticos, o jovem estudante de ciências da computação teve apreendido objetos como computador, celular e outros dispositivos tecnológicos.
“Para isso, contamos com a participação de um perito que veio do Estado de São Paulo para auxiliar na busca”, explicou o delegado.
Além de Alagoas, o Ministério da Justiça informou que os mandados também foram cumpridos em Minas Gerais, no município de Pompeu. Por lá, os policiais apreenderam equipamentos computacionais como HDs internos e PCs, que servirão para demonstrar “a materialidade de crime”.
Operação Animes
A Operação Animes é um desdobramento da Operação 404 — que teve início em 2019 e combate à pirataria e crimes contra a propriedade intelectual na internet — e foi deflagrada com a cooperação de entidades como a Content Overseas Distribution Association (Coda), associação sediada no Japão, que tem entre os membros titulares de direitos de conteúdos japoneses e representantes do governo japonês.
O MJSP não comunicou o nome dos dois sites de streaming de animes que foram retirados do ar. Contudo, usuários nas redes sociais descobriram que um dos sites fechados foi o Better Anime, que começou a disponibilizar uma mensagem de despedida.
“Foi boa a caminhada e cheia de aprendizagem, mas chegou a hora de encerrar o projeto. Obrigado a todos que nos apoiaram durante este tempo”, diz um trecho do texto.
A legislação brasileira prevê reclusão de dois a quatro anos e multa para quem comete violações de direito autoral. Além deste crime, os suspeitos podem responder por associação criminosa e lavagem de capitais, segundo o MJSP.
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