Pirataria de conteúdo de países 'rivais' é legalizada na Bielorrúsia

Uma nova lei da Bielorrússia legaliza a pirataria, pelo menos até o final de 2024. A legislação permite que bielorrussos façam o download de filmes, séries, músicas e softwares que têm os direitos à propriedade intelectual vinculados a "países rivais".

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Essas nações hostis à Bielorrússia incluem aquelas que levantaram sanções ao país após o apoio à invasão da Rússia à Ucrânia, como Estados Unidos, Reino Unido e os membros da União Europeia. Como o fornecimento de filmes, séries, músicas e softwares também foi sancionado, o governo legalizou a pirataria.

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A lei foi assinada por Alexander Lukashenko, ditador bielorrusso, no dia 3 de janeiro de 2023. Ainda no texto, há permissão para que bens protegidos pela lei de propriedade intelectual sejam baixados sem autorização dos donos dos direitos.

O cinema também é afetado pela nova lei de pirataria da Bielorrússia.Fonte:  Bence Szemerey/Pexels 

Assim, o detentor não precisa autorizar o uso do conteúdo na Bielorrússia. Em caso de itens publicados legalmente, os direitos exclusivos são limitados. A lei especifica obras audiovisuais e softwares. Ela afeta ainda canais de TV ao vivo e cinema.

Curiosamente, o uso do conteúdo pirateado ainda deve ter os direitos pagos à Autoridade Nacional de Patentes. O dinheiro fica retido por três anos a partir do pagamento, para que os donos dos direitos da obra reivindiquem legalmente. Se isso não acontecer, a Bielorrússia fica com o valor.