Nessa quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução focada em remover notícias falsas de redes sociais, sites e blogs de notícias. De acordo com Alexandre de Moraes, presidente do tribunal, a medida visa remover rapidamente publicações falsas e/ou descontextualizadas que sejam replicadas em diversos canais.
A nova regra tem como base decisões já tomadas pelo TSE sobre a exclusão de conteúdos desinformativos. Nestes casos, para conteúdos já considerados notavelmente falsos pelo tribunal, a remoção poderá ser realizada imediatamente quando replicados em outros canais sem a necessidade de abrir uma nova ação ou julgamento.
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O prazo para que estes conteúdos sejam apagados é de até duas horas, ou de até uma hora na véspera do pleito, que acontecerá no próximo dia 30 de outubro. Em resumo, explica Moraes, se uma notícia já declaradamente falsa tiver uma decisão de remoção informada, outros meios que fizerem a republicação também deverão apagar o conteúdo.
Norma do TSE visa remover mais rapidamente notícias falsas de plataformas online.
"Verificando que aquele conteúdo foi repetido, não haverá necessidade de uma nova representação ou decisão judicial, haverá extensão e imediata retirada dessas notícias fraudulentas", disse Moraes.
Multa de até R$ 150 mil
A decisão do TSE também aponta que a publicidade política será proibida nas 48 horas antes das eleições e nas 24 horas após a votação. A única exceção para estes casos é a propaganda gratuita. Moraes ressalta que houve "um aumento exponencial de monetização de blogs e sites interativos que recebem dinheiro para realizar essa propaganda eleitoral".
Na quarta-feira (19), Moraes se reuniu com plataformas de mídia social — Google, Meta, Twitter, TikTok, Twitch, Kwai e LinkedIn — para discutir a escalada de notícias falsas durante o período eleitoral. O Telegram, também convidado, não enviou um representante.
Segundo o presidente do tribunal, nas eleições deste ano houve um aumento de 1.671% no volume de denúncias de desinformação às plataformas, em comparação com o pleito de 2020. De acordo com ele, as publicações envolvem não apenas os atuais candidatos à presidência, mas também o processo eleitoral e pesquisas. Em comparação com 2018, ele aponta que houve um "aumento dos episódios de violência política via redes sociais de 436%".
A resolução aponta que o descumprimento de remoção está sob pena de multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora. Cada decisão de remoção tem até duas horas, regularmente, para ser acatada. “Houve todo um planejamento de combate à desinformação com êxito absoluto no primeiro turno e neste segundo turno será aprimorado”, disse.
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