Nesta quinta-feira (25), a Vivo e a Oi anunciaram que vão realizar um desconto retroativo aos clientes das operadoras, como benefício da redução do ICMS ao consumidor. A Claro também anunciou o repasse na última quarta-feira (24), previsto para ser finalizado entre setembro e novembro de 2022.
A Vivo afirma que começou a realizar o processamento da operação no início de julho, quando os primeiros estados realizaram a mudança das alíquotas. Assim, a operadora espera que o valor seja repassado para aproximadamente 80% dos clientes até setembro de 2022.
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A Lei Complementar nº 194/2022, sancionada em junho, é responsável pelo novo teto do ICMS. FOTOFonte: Vivo
De qualquer forma, a Vivo afirma que o processamento do ajuste seguirá acontecendo até o limite, no mês de novembro — o mesmo prazo informado pela Claro. Inclusive, desde agosto, os clientes já podem fazer alterações ou aquisições de planos com redução de carga tributária.
Já a Oi disse, em nota enviada à imprensa, que "está repassando integralmente" o desconto para os clientes. Segundo a companhia, a empresa já está comunicando a redução para seus consumidores desde o mês passado.
Desconto do ICMS
"A Oi informa que está repassando integralmente a redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre a conta dos seus clientes pessoa física, conforme decisão tomada em cada estado, para regulamentar a Lei Complementar nº 194/22. A companhia acrescenta que o repasse foi amplamente comunicado em mais de 20 publicações em jornais nacionais e regionais, durante o período de 15/07/2022 a 11/08/2022", diz a nota da Oi.
Veja a seguir o comunicado da Vivo: “A Vivo reforça que a redução da carga tributária do ICMS será repassada ao consumidor. O desenvolvimento técnico de múltiplos sistemas e com processamento plano a plano, teve início em julho, assim que os primeiros estados realizaram a divulgação das novas alíquotas”.
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A Vivo também declarou que serão realizadas compensações dos valores referentes a redução dos preços que não puderam ser feitos de forma imediata. Até o momento, a companhia não divulgou nenhuma previsão específica para os repasses, mas as datas serão diferentes em cada estado.
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