Nesta quarta-feira (24), a Claro anunciou que entregará um desconto retroativo aos seus clientes, um benefício da redução do ICMS, decorrente da Lei Complementar nº 194/2022. A operadora afirma que repassará integralmente os valores entre setembro e novembro de 2022 nos estados onde a redução da alíquota do ICMS foi implementada.
Segundo a empresa, por conta da complexidade das adaptações do corte no ICMS em diferentes estados, o período para o repasse aos consumidores está demorando mais. Contudo, a ação será finalizada já nos próximos meses.
“Inicialmente, à medida que os Estados aderiram à mudança, foi implementada a redução da alíquota do ICMS. Nesta etapa também começou o ajuste dos sistemas para possibilitar a revisão dos preços com as novas alíquotas. Em paralelo, teve início o processo de repasse da redução do ICMS”, a Claro revelou em nota oficial.
A Lei Complementar nº 194/2022 foi sancionada em junho; os repasses serão realizados em forma de desconto na conta dos clientes.Fonte: Shutterstock
Repasses em breve
Em outro momento da nota, a operadora afirma que alguns clientes já começaram a receber a redução do imposto, pois a ação já está sendo realizada desde julho — apenas em casos de menor complexidade sistêmica.
A companhia não divulgou nenhuma data específica, mas afirmou que o ressarcimento será realizado a depender do ciclo de vencimento da fatura dos consumidores. De qualquer forma, o objetivo é terminar os repasses até novembro.