O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, enviou ofício nesta terça-feira (22) para o CEO do Telegram, Pavel Durov, sugerindo uma reunião para discutir o combate às fake news nas eleições. O ministro também convidou a plataforma para aderir ao Programa de Enfrentamento à Desinformação.
Caso a empresa aceite a sugestão, a reunião deve acontecer na próxima quarta-feira (24), de maneira virtual, com a participação de assessores de Combate à Desinformação do Tribunal. O encontro tem com objetivo discutir a cooperação entre o Telegram e o TSE para reduzir os efeitos das notícias falsas nas eleições deste ano.
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O aplicativo foi alvo recentemente de decisão do ministro Alexandre de Moraes que previa a suspensão da plataforma no Brasil. A ordem foi revogada após o Telegram atender quatro determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sem impactar no serviço de mensagens.
Para evitar o bloqueio, a empresa indicou o advogado Alan Elias Thomaz como seu representante no Brasil, excluiu publicações do link jairbolsonarobrasil/2030 que divulgavam informações sigilosas de processos do TSE e bloqueou o canal claudiolessajornalista.
Além disso, o Telegram relatou uma série de ações para combater desinformação e divulgação de fake news, como monitoramento manual dos 100 canais mais populares na plataforma e a proibição de criação de novos canais para usuários que difundirem informações falsas.
Combate às fake news nas eleições
(Fonte: Unsplash/Christian Wiediger/Reprodução)Fonte: Unsplash/Christian Wiediger/Reprodução
O Programa de Enfrentamento à Desinformação, criado em 2019, faz parte da estratégia do TSE para combater a disseminação de fake news relacionadas ao sistema eletrônico de votação e a todo processo eleitoral.
A adesão das empresas é gratuita e estabelece compromissos para realizar iniciativas para a difusão de informações confiáveis e de qualidade sobre o processo eleitoral. Até o momento, LinkedIn, Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai já fecharam a parceria com o TSE.
O Tribunal também mantém uma Comissão de Segurança Cibernética, presidida por Moraes, que foi reforçada nessa segunda-feira (21). O número de integrantes do grupo aumentou de 6 para 11 e suas atribuições foram ampliadas para intensificar o monitoramento e o rastreamento de publicações com ataques à Justiça Eleitoral.
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