O site Yout.com, que permite baixar áudio e vídeos do YouTube de graça, está enfrentando uma série de processos judiciais em vários países, nos últimos meses, que colocam em risco o futuro da plataforma. Uma das tentativas de bloqueio do serviço ocorre no Brasil.
Em uma ação movida pela Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos no Brasil (APDIF) em outubro de 2020, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) determinou o bloqueio do Yout e outras páginas semelhantes por seis meses. A empresa conseguiu reverter a decisão em maio, após a medida ser estendida.
Mas o site voltou a ser alvo da justiça brasileira no final de julho, quando o criador do site, Johnathan Nader, acabou sendo convocado pelo MPSP para prestar depoimento. A audiência, cuja data não foi divulgada, faz parte da investigação inicial sobre a violação de direitos autorais supostamente cometida pela ferramenta.
O site voltou a funcionar no Brasil.Fonte: Yout.com/Reprodução
Para se precaver de problema semelhante nos Estados Unidos, onde é sediado, a empresa processou a Associação Americana da Indústria Fonográfica (RIAA) no ano passado. Na ação, a página tenta obter um reconhecimento do tribunal de que não viola os direitos autorais, afirmação contestada pela entidade musical (o tribunal ainda não julgou o caso).
Processos na Espanha e no Peru
De acordo com o TorrentFreak, o Yout.com também enfrenta processo na Espanha, pelo mesmo motivo da ação que corre na justiça nacional. No país europeu, a ferramenta de download de vídeos do YouTube está bloqueada temporariamente, com outros serviços do tipo.
A proibição foi ordenada por um tribunal da cidade de Barcelona, após a denúncia feita por uma associação espanhola antipirataria. Os advogados de Nader tentam reverter a decisão junto à justiça, mas ainda não obtiveram resposta.
Há ainda uma solicitação de bloqueio do site no Peru, segundo a publicação, que está sendo contestada pelo dono do serviço.
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