Operação 404: polícia faz ação contra pirataria digital no Brasil

A Polícia Civil, sob determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizou na manhã desta sexta-feira (1º) uma operação de combate à pirataria digital no Brasil. O objetivo é reduzir a presença na internet de sites de download e aplicativos de streaming ilegais que funcionam no país e abastecem a rede com filmes e séries.

De acordo com a Agência Brasil, 210 sites e 100 apps foram suspensos. Os responsáveis tiveram os equipamentos apreendidos e as páginas terão perfis em redes sociais deletados e a indexação removida de páginas de busca — tudo para dificultar o acesso a esses serviços piratas. Como os servidores de vários desses serviços não ficam no Brasil, é possível que nem todos sejam tirados do ar.

A operação foi batizada de "404", o famoso código de erro durante a navegação que indica que a página buscada não foi encontrada. Ao todo, foram realizadas trinta ações de busca e apreensão em doze estados: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.

Operação de grande porte

Até mesmo a embaixada dos Estados Unidos no Brasil e a Agência Nacional de Cinema (Ancine) colaboraram com as investigações. Uma lista com os serviços que foram alvo da operação ainda não foi divulgada.

No caso de São Paulo, segundo o G1, os nove mandados acontecem em locais de venda de "pacotes de streaming". E não é só na capital: a operação também envolveu cidades como Sorocaba, Marília, Botucatu e Catanduva. A pena atual no país para crimes contra a propriedade intelectual é de dois a quatro anos de prisão.