Uma ameaça ronda a internet nos Estados Unidos: é a possibilidade do fim da neutralidade da rede, o princípio que protege os usuários ao proibir as operadoras de privilegiarem alguns serviços em detrimento de outros. E uma das ferrenhas defensoras deste princípio é Mitchell Baker, presidente da Mozilla Foundation, a organização por trás do Firefox, e pioneira do open source na internet.
Ela vem se dedicando nos últimos meses a lutar junto à FCC, o órgão responsável por regulamentar as telecomunicações nos Estados Unidos, para garantir que a neutralidade não seja revogada por lá. Para Baker, esse debate envolve democracia e justiça social, pois visa garantir que todos sejam tratados com isonomia pelas companhias do setor.
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Para Baker, o fim da neutralidade da rede é uma ameaça à internet livre
“Em uma internet livre, saudável, quando você tem o princípio da neutralidade, o consumidor acessa o conteúdo que quiser”, disse a executiva durante encontro da GSMA. De acordo com a Folha de S.Paulo, Baker afirmou que “não faz sentido” a afirmação das operadoras de internet de que manter a neutralidade seria prejudicial aos negócios.
Para ela, afirmar isso “significa que você considera autorizar uma empresa a fazer algo danoso a todos, para que, no futuro, talvez ela invista o dinheiro ganho para fazer algo menos danoso.”
Internet livre em risco
Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump lidera uma espécie de cruzada contra a neutralidade da rede. Criada durante a gestão de Barack Obama, a medida é vista como nociva ao mercado pelo atual mandatário estadunidense que, por meio da FCC, apresentou um plano para revogar o princípio.
“A FCC não fará mais a microgerência de modelos de negócios, proibindo de forma preventiva serviços, aplicativos e produtos que poderiam ser pró-competitivos”, afirmou Ajit Pai, o presidente da FCC, em entrevista nesta terça-feira (21). Uma comissão formada por três congressistas do Partido Republicano (o mesmo de Trump) e dois do Partido Democrata (o mesmo de Obama) votará sobre o fim ou não da neutralidade em 14 de dezembro.
Por que neutralidade?
A neutralidade da rede garante, por exemplo, que o seu provedor de internet não pode cobrar mais de você para o uso de serviços específicos, como Netflix ou Spotify, além de impedir que o seu acesso à internet seja bloqueado ou limitado. No Brasil, o princípio é garantido pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e uma boa visão do caos que se torna um país sem a garantia de isonomia da rede pode ser visto em Portugal.
RT if this image makes you sick. This is what an internet without #NetNeutrality could look like. Can't believe this is actually a debate again. pic.twitter.com/4MJg7U6QyJ
— Marques Brownlee (@MKBHD) 22 de novembro de 2017
Além de Mitchell Baker, inúmeras outras vozes se levantam contra a revogação da neutralidade da rede nos Estados Unidos, como o youtuber Brownlee Marques e o criador da Web Tim Berners-Lee.
Fontes